O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o caso envolvendo uma arma atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão ocorre em meio à análise sobre a situação da prisão domiciliar do ex-chefe do Executivo.

Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira, 24, Moraes quer que a PGR avalie se a conduta relacionada à arma pode configurar “falta grave”. A manifestação do órgão será considerada antes de uma nova decisão do ministro sobre a manutenção ou eventual revisão das condições impostas a Bolsonaro.

O caso ganhou força após a defesa do ex-presidente apresentar explicações ao STF. De acordo com os advogados, Bolsonaro teria manuseado uma pistola em casa ao perceber uma falha no equipamento e, em seguida, entregado a arma a um sargento com experiência em armamentos para verificar o problema.

A defesa sustenta que não houve intenção de descumprir medidas judiciais e tenta afastar a interpretação de que o episódio representaria violação das regras impostas ao ex-presidente. A palavra final, no entanto, caberá ao Supremo, após parecer da PGR.

Conforme divulgado, Bolsonaro também teria justificado que não poderia ficar desarmado porque havia “três mulheres em casa”. A declaração passou a repercutir nacionalmente e aumentou a pressão política em torno do caso.

A apuração agora se concentra em saber se o manuseio ou a posse da arma, dentro do contexto da prisão domiciliar, pode ser entendido como descumprimento das medidas determinadas pela Justiça. Caso a PGR entenda que houve irregularidade, Moraes poderá adotar novas providências.

Entre as possibilidades em análise estão a manutenção das condições atuais, o endurecimento das medidas cautelares ou até uma mudança na situação prisional de Bolsonaro, dependendo da avaliação jurídica sobre o episódio.

O caso ocorre em um momento delicado para o ex-presidente, que já está submetido a restrições determinadas pelo Supremo. A decisão de Moraes também reacende o debate político sobre o tratamento dado a Bolsonaro no Judiciário e sobre os limites das medidas aplicadas a investigados ou condenados em prisão domiciliar.

A Procuradoria-Geral da República terá agora dois dias para se posicionar. Após a manifestação, Moraes deverá decidir os próximos passos do caso.

O Diário Tocantinense acompanha o desdobramento e mantém espaço aberto para manifestação da defesa de Jair Bolsonaro, da Procuradoria-Geral da República e demais envolvidos.