O aumento dos casos de sofrimento emocional entre crianças e adolescentes levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a reunir representantes das áreas de saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares para discutir a criação de um protocolo integrado de atendimento em Palmas. A iniciativa ocorre após dados do Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave), do Hospital Geral de Palmas (HGP), apontarem o registro de 722 casos de lesão autoprovocada entre crianças e adolescentes atendidos entre 2022 e 2024, além de 607 reincidências, indicando fragilidades no acompanhamento pela rede de proteção.

O encontro foi conduzido pelos promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital (Infância e Juventude); Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, da 27ª Promotoria de Justiça da Capital (Saúde); e Diego Nardo, promotor em substituição na 10ª Promotoria de Justiça da Capital (Educação).

Segundo os dados apresentados durante a reunião, a maior parte das ocorrências envolve adolescentes entre 15 e 19 anos, com predominância do sexo feminino. Para o promotor Sidney Fiori Júnior, os números demonstram a necessidade de fortalecer a integração entre os serviços públicos.

“Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador. Então buscamos compreender se existia um protocolo integrado entre saúde, educação e assistência social para orientar o atendimento desses adolescentes e crianças. A conclusão foi que há uma necessidade real de organizar esse fluxo e capacitar os profissionais que estão na linha de frente”, afirmou.

Falta de protocolo integrado

Durante o encontro, representantes dos diferentes setores apresentaram como cada área atua atualmente diante de situações de sofrimento psíquico envolvendo crianças e adolescentes.

A rede municipal de saúde informou possuir um fluxo interno estruturado para acolhimento e classificação de risco. Já representantes da assistência social relataram que ainda não existe um procedimento específico voltado a esses casos. Na educação, foi apontada a ausência de capacitação direcionada aos professores para identificar sinais de sofrimento emocional, manejar situações de crise e encaminhar corretamente os estudantes à rede de atendimento.

Para o promotor Diego Nardo, a escola ocupa papel fundamental na identificação precoce desses casos.

“A escola ocupa posição estratégica na proteção de crianças e adolescentes. Muitas vezes é no ambiente escolar que surgem os primeiros sinais de sofrimento emocional. Por isso, é fundamental que os profissionais tenham orientação e saibam como acionar a rede de atendimento de forma segura e eficiente”, destacou.

Grupo de trabalho elaborará protocolo

Como encaminhamento da reunião, foi deliberada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial responsável por elaborar o Protocolo Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil.

O MPTO encaminhará ofícios às secretarias municipais e estaduais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros órgãos da rede de proteção, solicitando a indicação de representantes para compor o grupo.

A proposta é estabelecer fluxos claros para acolhimento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico. Entre as diretrizes discutidas estão o acolhimento humanizado, o respeito ao sigilo das informações, a capacitação permanente das equipes e o acionamento rápido da rede de proteção sempre que houver notificação de lesão autoprovocada.

Segundo a promotora Araína Cesárea Ferreira dos Santos D’Alessandro, o trabalho será iniciado em Palmas, mas poderá ser expandido para outros municípios.

“A ideia é começar em Palmas como projeto-piloto, mas já envolvendo representantes estaduais para que essa experiência possa servir de modelo e, futuramente, ser compartilhada com os demais municípios tocantinenses”, explicou.

Uma nova reunião foi agendada para a primeira semana de agosto, quando deverão ser definidos os integrantes do grupo de trabalho e o cronograma para elaboração e implementação do protocolo.

Especialistas em saúde pública apontam que a integração entre saúde, educação, assistência social e sistema de garantia de direitos é considerada uma das principais estratégias para ampliar a identificação precoce de crianças e adolescentes em sofrimento emocional, garantindo atendimento contínuo e reduzindo o risco de reincidência.