De Colinas do Tocantins para uma das cadeiras da mais alta Corte do Estado. Marcos Antonio de Sousa toma posse nesta quarta-feira, 12 de agosto, como desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), consolidando uma trajetória de mais de três décadas na advocacia e profundamente ligada ao interior tocantinense.

A cerimônia está marcada para as 11 horas, no gabinete da Presidência do TJTO, no Palácio da Justiça Rio Tocantins, em Palmas. Aos 56 anos, Marcos Antonio chega oficialmente à magistratura após ser nomeado pelo Ato nº 2.704, publicado na última sexta-feira, 7.

A posse encerra uma etapa acompanhada de perto pelo Diário Tocantinense. Antes mesmo de assumir o novo cargo, Marcos Antonio concedeu entrevista ao DT e falou sobre o significado da chegada ao Tribunal, as responsabilidades da nova função e a importância de não se afastar das raízes construídas em Colinas.

Nascido em Rubiataba, Goiás, Marcos Antonio chegou a Colinas do Tocantins quando tinha apenas 3 anos. Filho de uma professora e de um relojoeiro, começou a trabalhar aos 12 anos ao lado do pai, ajudando também no custeio dos próprios estudos.

Foi em Colinas que construiu grande parte de sua vida pessoal e profissional. Depois de passar por formação técnica agrícola em Pedro Afonso, entre 1986 e 1988, seguiu para Gurupi, onde cursou Direito na antiga Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Gurupi, a Fafich, instituição ligada à atual Universidade de Gurupi (UnirG). A graduação foi concluída em 1993.

Após complementar sua preparação para carreiras jurídicas em São Paulo, Marcos Antonio retornou ao Tocantins e consolidou sua atuação na advocacia. Em 1995, fundou seu próprio escritório em Colinas, onde construiu uma carreira que ultrapassa 31 anos.

O Diário Tocantinense já havia destacado, após sua nomeação, a dimensão simbólica dessa trajetória: um menino que chegou ainda criança a Colinas, filho de relojoeiro, construiu sua carreira no interior e agora passa a integrar o Tribunal de Justiça do Estado.

Na entrevista concedida ao DT, Marcos Antonio destacou que a nomeação não significaria deixar para trás suas origens. Ao contrário, disse que pretende levar para o Tribunal a experiência acumulada durante décadas de contato direto com advogados, jurisdicionados e com a realidade das pequenas comarcas tocantinenses.

O novo desembargador também afirmou ao Diário Tocantinense que chega ao cargo consciente de que sua responsabilidade passa a alcançar todo o Estado, independentemente de região ou condição social. Na ocasião, ressaltou a importância de uma atuação marcada por equilíbrio, serenidade, humanidade e respeito à legislação.

A experiência na advocacia é justamente um dos pontos que Marcos Antonio pretende levar para sua atuação como julgador. Ao TJTO, ele defendeu uma Justiça acessível, célere, imparcial e humana, além do uso ético da tecnologia e da inteligência artificial como instrumentos para facilitar o acesso do cidadão ao Judiciário.

A chegada ao Tribunal ocorreu pelo Quinto Constitucional, mecanismo previsto na Constituição que reserva parte das vagas dos tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público. Seis advogados foram inicialmente indicados pela OAB Tocantins para disputar a vaga.

Na votação realizada pelo Tribunal Pleno, Marcos Antonio recebeu 12 votos e integrou a lista tríplice ao lado de Ercílio Bezerra de Castro Filho, que recebeu 13 votos, e Guilherme Trindade Meira Costa, com 11. A lista foi encaminhada ao Executivo e, no dia seguinte, Marcos Antonio foi escolhido para ocupar a vaga.

Além da longa trajetória profissional, Marcos Antonio possui mestrado em Direito Profissional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), concluído em 2024, e quatro pós-graduações nas áreas de Direito Processual Civil; Direito Penal, Processo Penal e Gestão Penitenciária; Direito Eleitoral e Gestão Eleitoral; e Estudos de Políticas e Estratégia.

Também atuou como conselheiro estadual titular da OAB Tocantins em dois mandatos, foi vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade e exerceu, em 2021, a função de procurador de segunda instância da Prefeitura de Colinas do Tocantins.

Na área acadêmica, foi professor universitário e também atuou como examinador em banca do Exame de Ordem. É autor da obra “Justiça Gratuita: Requisitos, argumentos e desafios para concessão”.

Em sua conversa com o Diário Tocantinense após a nomeação, Marcos Antonio atribuiu a conquista à fé, à família, aos colegas e às pessoas que fizeram parte de sua caminhada. Mais do que uma vitória pessoal, tratou a chegada ao TJTO como uma nova responsabilidade e afirmou que pretende corresponder à confiança recebida com trabalho.

A posse desta quarta-feira, portanto, representa mais do que uma mudança de função. Durante mais de três décadas, Marcos Antonio esteve do lado da advocacia, apresentando demandas, acompanhando processos e representando cidadãos perante o Judiciário. A partir de agora, passa a ocupar a cadeira de julgador.

Para Colinas do Tocantins, o momento também carrega um forte simbolismo. A cidade onde ele cresceu, trabalhou e consolidou sua advocacia passa a ter uma de suas trajetórias profissionais mais conhecidas representada na composição do Tribunal de Justiça.

Como o próprio Marcos Antonio destacou anteriormente ao Diário Tocantinense, sua chegada ao TJTO não apaga o caminho percorrido no interior. A partir desta quarta-feira, ele inicia um novo capítulo levando para a Corte a experiência de quem conheceu a Justiça por mais de 30 anos do outro lado do balcão e agora assume a missão de julgar.