Fachin decide próximos passos do caso Moraes-Vorcaro no STF e pode convocar reunião reservada; entenda a crise
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, passou a ocupar posição central no impasse envolvendo informações atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin aguarda esclarecimentos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir qual caminho será adotado. Entre as possibilidades está levar a discussão ao plenário do STF ou reunir os ministros de maneira reservada para discutir institucionalmente o caso.
A crise ganhou dimensão depois de André Mendonça encaminhar ao plenário material produzido pela Polícia Federal com referências a conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes. O conteúdo passou a provocar questionamentos jurídicos sobre competência, validade da apuração e os procedimentos aplicáveis quando um integrante da própria Corte aparece em uma investigação.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentou que determinadas diligências envolvendo ministro do Supremo dependeriam de autorização da própria Corte. Moraes, por sua vez, também apresentou questionamentos contra a atuação de Mendonça.
A questão, portanto, ultrapassou o conteúdo das mensagens e passou a envolver o próprio funcionamento institucional do Supremo.
Reunião aberta ou conversa reservada?
Uma das alternativas avaliadas é uma discussão reservada entre os 11 ministros, no gabinete da Presidência, antes da definição de eventual sessão pública. O cenário ganhou ainda mais pressão nesta terça-feira, 8, depois de ministros aposentados do STF defenderem uma resposta institucional diante da crise.
Fachin tem sinalizado que pretende agir dentro das regras institucionais e no momento considerado adequado. Até uma decisão definitiva, é essencial separar os pontos: a existência de material atribuído aos envolvidos não significa, por si só, comp