A disputa por uma cadeira na Câmara de Palmas teve uma reviravolta nesta quinta-feira (15). Uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu os efeitos da retotalização dos votos de 2024 que beneficiaria Raimundo Nonato, o Nonatão da 4, e assegurou a permanência de Juarez Rigol no mandato.

O juiz Renan Albernaz de Souza acolheu o pedido da defesa de Rigol e interrompeu os atos decorrentes do recálculo, incluindo a proclamação do resultado, a diplomação e a posse do substituto. Como a retotalização já havia ocorrido, a decisão também suspende os efeitos de atos eventualmente praticados. Assim, o resultado não poderá provocar o afastamento de Rigol enquanto a medida estiver em vigor.

Ao analisar o pedido, o relator considerou relevante a discussão sobre a ausência de citação do vereador na ação que anulou os votos do PSD. Também apontou riscos de danos à representação popular e ao funcionamento do Legislativo com uma substituição imediata. A liminar será submetida ao Plenário do TRE-TO e, se não houver alteração, valerá até o julgamento do recurso eleitoral.