Considerando a pandemia causada pelo Coronavírus e o combate e prevenção ao COVID-19, foram suspensas as atividades escolares na rede pública e particular, por um período de 30 dias, pelo Decreto Nº 1.476/2020 de 23 de abril. Com a suspensão, surgiram questionamentos em relação aos contratos e remuneração dos servidores públicos.
Porém, a Prefeitura de Guaraí decidiu tranquilizar os servidores efetivos e contratos em relação aos pagamentos de seus vencimentos. De acordo com a gestão, é de conhecimento geral que o contingenciamento preventivo ao Covid-19 gerou a redução da arrecadação para o município. Mas, mesmo assim, a administração municipal está fazendo o possível para manter todos os contratos e os pagamentos em dia.
“Caso no futuro apareçam situações que dificultem a manutenção dos contratos e salários, a Prefeitura de Guaraí avisará com antecedência”, esclareceu a prefeita Lires Ferneda.
A suspensão das aulas leva em consideração que é dever do poder público garantir a proteção da saúde do cidadão, tal como dispõe o artigo 196 da Constituição Federal, tutelando a vida como o bem jurídico de maior valor. (Assessoria de imprensa)
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