O candidato a prefeito, da cidade de Palmeirante Jovailton Felix Da Silva (PRTB), teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mesmo assim se candidatou e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins em um mandando de intimação pede explicação do caso.
A rejeição é de quando ele era presidente da Câmara Municipal da cidade. A decisão pode impugnar a candidatura, e o candidato tem até três dias para responder sobre o processo.
O candidato é bastante conhecido na cidade, e tem como nome de campanha professor Jovailton, está no Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
A assessoria jurídica do candidato explicou que a Justiça Eleitoral apenas notificou o Vereador e candidato à prefeito pelo Município de Palmeirante/TO, Jovailton Félix da Silva, para se manifestar quanto ao nome na lista de contas reprovadas pelo TCE/TO.
Confira na íntegra a nota:
“A liberdade de expressão e de informação, ainda que severas por ausência de contextualização, fazem parte da disputa político-eleitoral, e, como tais, devem ter seu espaço pelos adversários políticos e pelo jornalismo.
A Justiça Eleitoral apenas notificou o Vereador e candidato à prefeito pelo Município de Palmeirante/TO, Jovailton Félix da Silva, para se manifestar quanto ao nome na lista de contas reprovadas pelo TCE/TO.
A reprovação de contas por si só não é causa de inelegibilidade, desta forma estamos em espírito de paz quanto ao registro de candidatura. A inelegibilidade somente se verifica nos casos de dolo e ato insanável, desta forma, apesar da reprovação de contas do ano de 2012, a sanção aplicada foi de multa.”
(Atualizada ás 08h48)
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