O juiz da Comarca de Cristalândia, Drº Wellington Magalhães condenou o ex-prefeito do município, Wilson Júnior Carvalho de Ollveira, vulgo Big Jhow, a pagar indenização por danos morais por ofensa a professora da rede municipal de educação. A reparação foi fixada em R$ 10 mil reais.
Consta nos autos que no dia 24/10/2013, os professores e demais servidores municipais da educação foram convocados para uma reunião com o prefeito na creche municipal. A reunião foi convocada pelo motivo dos servidores estarem cobrando pagamento de salários em atraso.
Durante a reunião o ex prefeito teria apontado o dedo para professora e a difamado na presença de todos os servidores.
Segundo o magistrado a conduta do prefeito ficou comprovada pelas testemunhas ouvidas, incluindo, a testemunha arrolada pelo próprio ex prefeito.
“Resta também evidenciado o nexo etiológico entre a conduta do réu e o dano suportado pela requerente, já que a causa dos transtornos são provindas do comentário feito em reunião onde estavam presentes várias pessoas do cidade, colocando a requerente em situação vexatória.” Escreveu o magistrado.
Houve trânsito em julgado da sentença. O ex prefeito não depositou o valor da condenação em juízo. Houve execução do valor que atualmente se encontra na quantia de R$ 19.589,12 não tendo sido encontrado valores em conta do condenado. Atualmente houve pedido por parte da defesa da professora para que seja oficiado o tribunal de contas para que seja descontado, mensalmente, o percentual de 30% do salário recebido pelo ex prefeito que é servidor público.
Processo nº 5001481-35.2013.827.2715.
Confira na íntegra a decisão:
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