Muitas vezes sentados na frente de alguma UPA (Unidade de Pronto Antendimento) ou hospitais públicos e contratualizados, famílias aguardam ansiosamente o atendimento de seu ente que está em estado grave ocasionado por infecção de Covid-19. Tornou-se parte do cotidiano de centenas de pessoas buscarem na justiça o seu direito de atendimento à saúde devido à crise sanitária.
Segundo o sistema Integra a taxa de ocupação de leitos de Covid-19, no Tocantins ainda está acima de 90% na capacidade. Cerca de 60 pacientes em estado grave aguardam na fila para serem transferidos para as UTI´s.
Em um breve vídeo divulgado pela TV Anhanguera no Bom dia Tocantins, a Desembargadora e Corregedora do Tribunal de Justiça do Tocantins, Etelvina Sampaio disse que é preciso racionalizar e conferir a eficiência e a ocupação dos leitos de acordo com o Sistema Estadual de Regulação.
“Recomendamos aos juízes de primeiro grau, ouvir antes de proferir suas decisões o Natjus, é essencial o respeito ao sistema no que diz respeito a equidade nas listas de espera”, afirmou a desembargadora.
A justiça corriqueiramente vem recebendo dezenas de ações em busca de solução de problemas, devido à alta taxa de ocupação de leitos destinados ao Covid. A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Tocantins, recomendou aos juízes de 1ª instância que antes de proferir sentença na seara da saúde busquem o Núcleo de Apoio Técnico as ações de combate a Covid-19 (Natjus).
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