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Após avaliação técnica sobre Cigarros Eletrônicos, Anvisa sugere manter proibição no Brasil

Na reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 06, a Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) buscou debater sobre os DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar) – que incluem vapers, pods e cigarros de tabaco aquecido. 

Resultado final da reunião

Na ocasião, a avaliação técnica, chamada de AIR (Avaliação de Impacto Regulatório), possibilitou que o grupo da agência sanitária decidisse manter a proibição aos dispositivos eletrônicos para fumar, com aumento da fiscalização para coibir o mercado irregular. O texto ainda será votado pelos diretores da Anvisa.

O que são?

Os Cigarros Eletrônicos, ou Vapes, funcionam por meio de uma bateria que aquece um líquido interno, composto por água, aromatizante, nicotina, propilenoglicol e glicerina. Possui formas variadas, e modelos mais modernos se parecem com pen-drives. Alguns são fechados: não é possível manipular o líquido interno. Outros podem ser recarregados com líquidos de várias substâncias e sabores, como menta, morango ou uva.

Riscos 

De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) não são seguros e possuem substâncias tóxicas além da nicotina. Sendo considerados propulsores da das doenças respiratórias, como o enfisema pulmonar, doenças cardiovasculares, dermatite e câncer.

Ainda de acordo com o INCA, estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, já que combinam substâncias tóxicas com outras que muitas vezes apenas mascaram os efeitos danosos.

Pontos levantados na reunião

Conforme a GGTAB (Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos derivados ou não do Tabaco) o documento com os dados científicos coletados e apresentados durante reunião nesta quarta, podem sustentar a proibição dos produtos no Brasil, a partir de vários indicadores, como: 

– A inutilidade de DEF para cessação ou tratamento do tabagismo;

– Dependência (presença da nicotina) e diversos riscos à saúde;

– Iniciação de jovens ao tabagismo, com chances de 2 a 3x de iniciar o uso de produtos
convencionais;
– Grande diversidade de produtos, o que torna impossível prever os riscos;

– A autorização de comercialização de cigarros eletrônicos com refis líquidos e dos com refis de tabaco aquecido pelo FDA ocorreu diante de informações ainda desconhecidas relativas aos produtos;

– Risco de explosões e envenenamentos de alguns tipos de DEF;

– Ações de marketing são destinadas ao público jovem e a mostrar que os produtos são uma alternativa menos danosa, o que não é comprovado pela ciência.

Para produção do relatório, que abrange dados sobre os tópicos citados acima, a agência sanitária abriu uma TPS (Tomada Pública de Subsídios) durante 60 dias. Foi com este processo que 1.607 contribuições sobre os DEFs foram enviadas para a Anvisa.

Brasil 

Atualmente o Brasil é reconhecido internacionalmente pelo sucesso nas medidas de controle ao tabagismo, e faz parte de um grupo de 32 países que proíbem os dispositivos. Outros 79 liberam a venda de cigarros eletrônicos, com mais ou menos restrições.

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Ricardo Fernandes Almeida
Ricardo Fernandes Almeida
Jornalista, Escritor, Bacharel em direito e cursando teologia

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