Uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área da educação, o programa de escolas cívico-militares, pode estar com seus dias contados. Isso porque membros da equipe de transição do governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam que a ideia é que o programa seja desativado na nova gestão.
“Eu considero que a escola cívico-militar é um equívoco que tem que ser revisto. É preciso um processo de transição para rever práticas pedagógicas adotadas pelas escolas que aderiram ao programa”, afirmou Daniel Cara, pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP), numa entrevista à BBC Brasil. A entrevista foi feita durante a campanha das eleições presidenciais deste ano. Cara era integrante do grupo de trabalho da Educação no gabinete de transição do futuro governo Lula.
O programa
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militar (Pecim) foi lançado em setembro de 2019, no primeiro ano do governo do presidente Bolsonaro. Ao todo 127 escolas, entre 2019 e 2021, e outras 75 começaram o processo de adesão ao método cívico-militar neste ano.
A proposta do programa teve como objetivo diminuir a evasão escolar e inibir casos de violência escolar a partir da disciplina militar. Segundo os defensores do modelo no governo, a presença da força militar nas escolas públicas pode resolver os principais problemas da comunidade escolar.
Entenda como funcionam e qual a diferença das escolhas militares e cívico-militares
Esse modelo de escolas é aquele em que militares da reserva participam da gestão e da organização da escola, embora a direção e a maior parte das disciplinas continuem a cargo de civis. As escolas cívico-militares não são iguais aos colégios militares do Exército ou das polícias militares existentes em praticamente todo o país. Nessas unidades, toda a gestão é feita por militares.
Na maioria das escolas que adotam esse modelo híbrido, os militares atuam no recebimento dos alunos, nos intervalos entre os turnos e no encerramento do horário de aula. Eles são pagos diretamente pelo Ministério da Defesa.
Além disso, as escolas adotam fardas que simulam uniformes militares e realizam rotinas como cantar o hino nacional periodicamente.
A adesão ao modelo é voluntária e ocorre após a realização de uma consulta pública em que a comunidade que fica no entorno da unidade pode opinar sobre se ela deve ou não adotar o modelo.
Qual a justificativa?
A equipe de transição do governo Lula afirma que colégios cívico-militares estimulam a evasão escolar, pois estudantes que não se adaptam às regras são expulsos ou forçados a mudar de instituição de ensino. Para o grupo, o método não é eficaz, sobretudo pela falta de formação adequada dos militares escalados para atuar nas escolas.
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