Foi publicado nesta terça-feira, 31, um decreto que autoriza a Força Aérea Brasileira a criar uma zona de identificação de defesa aérea sobre a Terra Yanomami. A medida também aciona a Força Nacional de Segurança, para garantir a atuação de equipes de saúde na área indígena, e o Ministério da Defesa, para fornecer a logística dos agentes da Polícia Federal e do Ibama.
Na prática, o texto dá poderes e suporte financeiro para que diferentes órgãos do governo liderem uma megaoperação de socorro aos índios ianomâmis e de combate aos garimpeiros que exploram a reserva ilegalmente.
Através do decreto, os ministérios da Defesa, da Saúde, do Desenvolvimento Social e dos Povos Indígenas poderão requisitar bens, servidores e serviços necessários para o local. Entre eles, o abastecimento de água potável, alocação de cisternas e perfuração de poços artesianos; fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas, além do fornecimento de roupas e a reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
Pontualmente as prioridades mencionadas no decreto são:
I- transporte de equipes de segurança, de saúde e de assistência;
II ? abastecimento de água potável, à alocação de cisternas e à perfuração de poços artesianos;
III ? fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas
IV ? fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes;
V ? abertura ou à reabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas ? Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde.
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