A UNIÃO, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta quarta-feira, 12, uma Chamada Pública para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, em que serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento e prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.
Em sua justificativa, o Ministério aponta a necessidade de se atuar, na prevenção da violência e da criminalidade, inclusive com a aquisição de equipamentos para a segurança nos espaços educacionais. A adesão será ao Programa Nacional de Segurança nas
Escolas, que tem o objetivo de reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas, por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas.
Segundo o edital, o limite mínimo das propostas a serem apresentadas é de R$ 100 mil e máximo de R$ 1 milhão para os Municípios. Já para Estados e o Distrito Federal, esse limite é R$ 500 mil a R$ 3 milhões. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Clique aqui e acesse o edital de chamamento público.
Municípios Tocantinenses
Após a publicação do edital, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) incentivou que todos os gestores dos municípios tocantinenses participassem. “Analisem o documento e suas definições, verifiquem a contrapartida instituída aos Municípios e, tendo as condições, façam a adesão ao edital. Os casos recentes de violência nas escolas brasileiras deixa um sinal de alerta, e precisamos buscar a prevenção, a orientação da comunidade escolar e, acima de tudo, estarmos preparados”, afirmou o presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Outras medidas
No Tocantins, alguns municípios já estão adotando medidas de segurança visando garantir a proteção dos estudantes.
Palmas
Em Palmas, capital do Tocantins, a prefeitura, juntamente com forças de segurança públicas se juntaram para traçar estratégias que reforçarão a segurança no ambiente escolar. "A tragédia ocorrida em Blumenau (SC), que chocou todo o Brasil, nos obriga a refletir ações para proteger os alunos da rede municipal de ensino e tranquilizar os pais, professores e educadores. Juntos, traçaremos estratégias que reforçarão a segurança no ambiente escolar. Buscaremos na tecnologia, na inteligência, nas rondas constantes, na vigilância eletrônica, medidas para proteger nossas crianças e adolescentes", afirmou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.
Dentre as ações que serão implementadas de forma emergencial está a implementação de uma Rede de Segurança, com a criação de um grupo de trabalho, que terá a participação dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente e das forças de segurança. Estão previstas ainda ações como intensificação das rondas policiais nas escolas, capacitação direcionada aos vigias e ampliação do monitoramento nas unidades.
Araguaína
Ao DT, a prefeitura de Araguaína afirmou que a Guarda Municipal do município intensificou as visitas às escolas municipais e novas medidas serão tomadas após uma reunião, que está agendada para a próxima semana, com as forças de segurança da cidade e secretários de educação municipal e estadual.
Paraíso do Tocantins
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins,ressaltou ao DT que vem dialogando com as instituições de Segurança Pública, no sentido de fortalecer o patrulhamento nas áreas escolares de Paraíso do Tocantins. E ainda, está estudando a implementação de protocolos e medidas de proteção para prevenir ocorrência de incidentes envolvendo agentes internos e externos nas escolas e creches.
“Estamos planejando ações a médio e longo prazo, para nos proporcionar ainda mais tranquilidade em nossos ambientes escolares. Entre as medidas planejadas e adotadas destacamos no portão, a presença de servidores, em vez de servidoras, fato ocorrido em algumas instituições, e que a médio e longo prazo acontecerão nas demais, reorganização dos protocolos de acolhimento (chegada) e entrega (saída) dos alunos, atender com mais cuidado o acesso de pessoas às escolas, olhar atento nas câmeras de segurança, partilhar as cartilha de direcionamento aos pais/responsáveis, com itens importantes, tais como, vistoria diária nos materiais dos filhos, dentre outras ações em estudos, que serão implementadas”, disse a prefeitura por meio de um comunicado enviado ao DT.
Rio dos Bois
Em Rio dos Bois, a prefeitura emitiu um comunicado suspendendo as aulas de quarta-feira, 12. "A prefeitura municipal de Rio dos Bois, juntamente com a secretaria de educação, informa que dia 12/04 as aulas estão suspensas, em prevenção aos ataques que vem acontecendo em várias cidades do Brasil", diz o comunicado.
Não há informações se nesta quinta e sexta às altas também seriam suspensas. (Em atualização)
Colinas
O DT entrou em contato com a prefeitura que assegurou responder ainda nesta quinta. (EM atualização)
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