Com o comércio aquecido pela movimentação econômica na semana que antecede o Dia das Mães, o mês de maio elevou para quase R$ 1,5 bilhão o volume do Fundo de Participação dos Municípios. O fundo – FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundo é a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia. Quando aumenta, como foi o caso, a notícia é comemorada.
O montante de R$ 1.447.449.360,57 ? um aumento de aproximadamente 28%, em comparação com o valor depositado no mesmo período do ano passado – será destinado às prefeituras de todo o Brasil nesta sexta-feira, 19. Os recursos referem-se ao segundo decêndio de maio. Por cair num sábado, o pagamento é habitualmente antecipado ao primeiro dia útil anterior
Como funciona
O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”).
Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.
Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem ? além da participação como município de interior ? uma cota adicional de 3,6%.
Com infromações do Brasil 61
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