Mobilizados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), os prefeitos e prefeitas do Tocantins protestarão contra a queda de receitas e atrasos de recursos nesta sexta-feira, 01, no auditório da ATM, em Palmas.
O protesto deverá ter a participação dos parlamentares que compõem a Bancada Federal do Tocantins em Brasília. O protesto dos prefeitos do Tocantins acompanha movimento que ocorre em todo o Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que prefeituras de 16 Estados realizam manifestações contra a baixa arrecadação e o atraso nos repasses no decorrer desta semana.
Entenda
Segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes, uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023. Ao apresentar detalhadamente o desempenho da receita primária, por UF, no primeiro semestre de 2022 e 2023 do saldo nas contas das prefeituras a CNM mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.
Para se ter uma idéia, no Tocantins, o impacto financeiro na area da Educação chega aos 17 milhões, de acordo com os dados da CNM. Um cenário que pode agravar ainda mais a situação da despesa dos Municípios.
O estudo completo você confere aqui!
A Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho, acontece às 08h30, no auditório da ATM, Plano Diretor Norte, Palmas.
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