O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a antecipação do B14 para março de 2024 e do B15 para março de 2025, incentivando a produção de biocombustíveis e impulsionando a transição energética. A medida busca evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO2, reduzir gastos com importação de diesel fóssil em R$ 7,2 bilhões e fomentar a transição energética. O presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira destacaram os benefícios da medida, que incluem a geração de empregos e a redução da dependência externa.
A reunião do CNPE também abordou a suspensão temporária da importação de biodiesel, visando a preservação do interesse nacional e a proteção dos consumidores. Um Grupo de Trabalho foi instituído para analisar os impactos da importação de biodiesel e do Selo Biocombustível Social. A criação do Grupo de Trabalho para estudar a viabilidade técnica da elevação do percentual de etanol na gasolina para 30% (E30) também foi aprovada, buscando benefícios como a redução de emissões de gases do efeito estufa e a diminuição da dependência de importação de gasolina.
No setor de petróleo, o CNPE aprovou parâmetros técnicos e econômicos para a licitação de 11 blocos no Polígono do Pré-Sal, nas Bacias de Campos e Santos, com previsão de um bônus de assinatura total de R$ 400,6 milhões e alíquota mínima de partilha média de 10,92%. Essa medida visa impulsionar a exploração nessas áreas localizadas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
