A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) agradeceu ao Governo do Estado pelo repasse dos Benefícios Eventuais da Assistência Social para 110 municípios tocantinenses, no valor total de R$ 3,7 milhões. A transferência foi anunciada pela Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS) nesta quinta-feira, 20.
Os Benefícios Eventuais são destinados a atender necessidades básicas decorrentes de contingências sociais, como situações inesperadas de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária e calamidade pública, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Em detalhes, 101 municípios de pequeno porte I receberam R$ 32,4 mil cada, seis municípios de pequeno porte II receberam R$ 43,2 mil cada, um município de médio porte recebeu R$ 51,8 mil, e dois municípios de grande porte receberam R$ 75,6 mil.
Os critérios de classificação são baseados na população de cada município, onde pequeno porte I tem até 20 mil habitantes, pequeno porte II tem entre 20.001 e 50 mil habitantes, médio porte tem entre 50.001 e 100 mil habitantes, e grande porte tem entre 100.001 e 900 mil habitantes. (Assessoria de Imprensa ATM)
