A regulamentação sobre queimadas também foi reforçada pelo Governo do Tocantins. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou uma portaria que suspende a emissão e a vigência das Autorizações Ambientais de Queima Controlada entre 20 de julho e 30 de outubro.
A medida visa prevenir a propagação do fogo durante a estiagem e não se aplica a ações de prevenção e combate a incêndios florestais nas Unidades de Conservação e comunidades tradicionais.
O documento também respeita os direitos constitucionais que garantem um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A suspensão das autorizações é uma prática anual durante a estiagem, período em que historicamente há um aumento no risco de incêndios devido à vegetação seca do Cerrado.
Desde o início de 2024, o Cerrado já registrou 10.647 focos de queimadas, um aumento de 31% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 8.157 focos.
Dos focos detectados, 52,3% ocorreram nos quatro estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que atualmente representam a principal fronteira de expansão agrícola do país.
O Tocantins é o estado mais afetado, com 2.707 focos de queimadas desde o início do ano, representando um aumento de 48% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 1.823 focos. Os outros estados do Matopiba também relataram aumentos no número de focos em comparação com as médias dos quatro anos anteriores: Maranhão (+47%), Piauí (+43%) e Bahia (+16%).
Os dados sobre o aumento de focos de queimadas foram obtidos através do monitoramento realizado por órgãos competentes, como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e informações disponíveis por meio do sistema de alerta de queimadas.
A comparação dos números com anos anteriores foi feita com base em registros de focos de incêndio entre janeiro e junho, que são comuns durante a estiagem e têm sido objeto de estudo e análise por instituições que monitoram a situação ambiental no bioma.
