O Ministério Público do Estado do Tocantins solicitou informações ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) sobre o concurso público para cargos no órgão. A solicitação foi feita no contexto de um inquérito civil público (ICP) pela 9ª Promotoria de Justiça da capital.
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva assinou o ofício, que foi encaminhado ao presidente do Naturatins, Renato Jayme da Silva, e estabelece um prazo de 10 dias úteis para a resposta.
As informações requisitadas incluem a data prevista para a finalização dos levantamentos necessários para o concurso, a contratação da instituição responsável pela organização, a previsão para a publicação do edital, além do número de vagas e dos cargos disponíveis.
Desde o ano passado, o Ministério Público vem monitorando o assunto, realizando diligências junto ao Naturatins e à Secretaria de Administração (Secad) para coletar dados sobre a composição do quadro de servidores, abrangendo efetivos, comissionados e temporários. Também foi solicitada uma lista nominal de todos os servidores, com a especificação dos tipos de vínculo.
O objetivo da apuração é assegurar que os princípios da impessoalidade, isonomia e moralidade sejam respeitados na ocupação de cargos públicos.
