O advogado Leonardo Maciel emitiu um comunicado em resposta às alegações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins sobre a doação de um terreno para a construção de uma subseção em Gurupi. Segundo Maciel, o documento apresentado à imprensa, que seria a garantia da doação, é apenas simbólico e não possui valor formal.
Maciel explicou que, em maio de 2024, houve uma reunião em Gurupi entre a OAB/TO e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU). Na ocasião, foi anunciado que uma área da União seria destinada à OAB, e um documento simbólico foi assinado para formalizar a intenção. Entretanto, esse documento não tem validade legal.
Em julho de 2024, a SPU realizou um evento público em Gurupi para a assinatura oficial da escritura de cessão de direitos. A prefeita de Gurupi esteve presente e assinou o documento relacionado a áreas para programas de habitação. No entanto, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, não compareceu ao evento, o que impediu a formalização da escritura de cessão de direitos, conforme relatado por Maciel.
O advogado criticou a diretoria da OAB/TO pela falta de diligência e pelo adiamento da construção da subseção em Gurupi, o que, segundo ele, prejudicou a instituição e afetou sua reputação. Maciel também afirmou que a tentativa de desviar a atenção para questões políticas representa uma forma de censura que ignora problemas reais enfrentados pela OAB.
Até o fechamento da matéria o presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga não respondeu as tentativas de contato. DT abre espaço para que o advogado e presidente da OAB do TO, comente o assunto.
Confira a nota na íntegra:
Em face das recentes alegações e ameaças praticadas por parte do Presidente da OAB Tocantins, gostaria de exercer o contraditório e deixar a reflexão de todos e todas, para que avaliem onde realmente mora a verdade, inclusive estudando o histórico das pessoas envolvidas.
Em meados de maio de 2024 foi realizada uma reunião no município de Gurupi/TO entre OAB/TO e SPU (Superintendência do Patrimônio da União), com a finalidade de através de um ato simbólico ser anunciado que uma área da União seria destinada a entidade, momento em que fora assinado um documento também simbólico, justamente o apresentado a este site na matéria veiculada. Posteriormente a essa reunião, em meados de julho de 2024, a SPU realizou um grande evento público, também em Gurupi, para assinatura da “escritura pública de cessão de direitos”, documento oficial e hábil a ser levado a registro.
O evento contou com a presença da prefeita municipal que naquele ato assinou o mencionado documento recebendo áreas para programas de habitação, já o presidente da OAB/TO não compareceu ao evento e consequentemente não assinou a escritura.
É profundamente lamentável que, devido a negligência da diretoria, a obra da subseção de Gurupi seja adiada e a Ordem colocada em uma posição de desprestígio perante outras instituições públicas. A demora e a falta de comprometimento com o processo são prejudiciais não apenas para os advogados da região, mas para toda a instituição.
Também reitero meu compromisso absoluto com a verdade e a liberdade de expressão em todas as instâncias. O que está em jogo é a integridade da nossa profissão e das ações da nossa casa. A tentativa de classificar a pauta como uma manobra política é, na verdade, uma forma de censura que desvia a atenção das questões reais que precisam ser abordadas.
Acredito que a busca pela justiça deve ser valorizada e protegida. Continuarei empenhado em trabalhar para garantir que a OAB e suas ações estejam sempre alinhadas com os mais altos padrões de ética e transparência e ameaças não vão me intimidar.
Leonardo Maciel – Advogado OAB/TO 4.221
