Vários municípios têm obras inacabadas ou em construção lenta. Colinas do Tocantins não concluiu obra da Escola municipal Cantinho da Alegria porque não pactuou no FNDE . Várias escolas do Tocantins estão com obras em ritmo lento, ou paralisadas, inacabadas, ou mesmo em fase de contratação. Essa situação é apontada pelo próprio Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disponibiliza a lista de contratos. O MEC afirma que os estados brasileiros mostraram interesse na retomada, mas, alguns municípios não estão cumprindo, como em Colinas do Tocantins, que a Escola Cantinho da Alegria está com obra paralisada.
De acordo com uma fonte, que não quis se identificar mesmo sem terminar a obra da escola Cantinho da Alegria, faltando a parte da quadra e coberturas do local, que será para atividades esportivas, a escola já está em funcionamento e começou as atividades sem inauguração.
A obra localizada em Colinas do Tocantins, registrada no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, tinha direito à repactuação sob a Lei nº 14.719/2023, mas não manifestou interesse"". As obras da Escola de 12 salas começaram em 15 de dezembro de 2020, e tinham previsão de término para 15 de dezembro de 2021. A informação e do próprio Ministério da Educação.
Procuramos a Prefeitura de Colinas do Tocantins e o Ministério Público para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.
No Tocantins outros municípios não manifestaram interesse no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e estão na mesma situação de Colinas do Tocantins. Escolas de Lagoa do Tocantins, Pium, Goiatins, Dianiopolis, também estão com quadras sem construir.
Não foi pactuada também uma escola de educação infantil de Pedro Afonso, uma de fundamental de Sítio Novo, com 13 salas, Lizarda com seis salas, Em Araguaína são duas, uma com 12 salas e outra de seis, todas de ensino fundamental.
A lista completa com todos os municiíos que não aderiram ao pacto, pode ser conferida no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao/pacto_retomada-de-obras
Em outro gráfico é possível ver obras de municípios do Tocantins que pactuaram, mas que estão com construção lenta ou que estão com obras inacabadas, entre eles estão; Abreulândia, Formoso do Araguaia, obra inacabada desde 2015, Paraíso do Tocantins, desde 2011, Silvanópolis 2016, Aurora do Tocantins, 2015, Ponte Alta do Bom Jesus, 2015, Goiatins inacabada desde 2016, Itaguatins inacabada desde 2015, Darcinópolis, Centenário e Lagoa do Tocantins, todas desde 2015, Recursolândia foi retomada em 2022 e está com 96,58% concluída, Santa Rosa do Tocantins 2015, Pedro Afonso, Novo Acordo, Rio da Conceição também estão inacabadas.
A lista com os nomes dos municípios, com descrição da porcentagem de construção, ou lista de escolas que estão totalmente paralisadas, pode ser conferida no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/par/pacto-nacional-pela-retomada-de-obras-da-educacao/pacto_retomada-de-obras.
O MEC cita que tem uma licitação para Arraias e outra para Guaraí e uma contratação para Palmas e Taguatinga.
Para a retomada de obras em todo o Brasil, o MEC disponibiliza aproximadamente R$ 4,1 bilhões. Recursos são direcionados para obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a expectativa de conclusão em 24 meses a partir da retomada, e a possibilidade de uma única prorrogação pelo mesmo período, estima-se a criação de aproximadamente 741,6 mil novas vagas nas redes públicas de ensino em todo o país.
Em nota, o FNDE destaca que o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica tem como objetivo finalizar obras em instituições educacionais em todo o país.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica é uma iniciativa do Governo Federal, implementada por meio do MEC e executada pelo FNDE, com o objetivo de concluir obras e serviços de engenharia em instituições educacionais em todo o país.
O FNDE aponta que no pacto, em todo o Brasil, são 5.642 mil obras retomadas, 3.784 mil municípios manifestaram interesse e as que não aderiram foram 1.858 mil. Em processo de retomada são 2.679 e 618 obras aprovadas. Houve cancelamento em 2.345 mil contratos.
