A decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha de permitir a realização da operação ‘Maximus’, no Tocantins e mais estados pegou de surpresa, sendo repercutida em veículos regionais e nacionais e que atingiu em cheio a cúpula do estado do Tocantins, desde o governador Wanderlei Barbosa (Repub), presidente do Tribunal de Justiça, Doutora Etelvina Maria Sampaio Felipe de Miranda, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, João Rigo Guimarães e dezenas de advogados, quatro juízes e empresários.
O caso tomou conta do noticiário brasileiro, pelo tamanho da situação da repercussão, para a população o caso é um pouco escabrosa, para o judiciário o silêncio reina, para oposição do governador é um possível xeque-mate nele. Contudo, vale ressaltar que a quebra por parte de quem violou o sigilo do documento não sabendo de onde, trouxe à tona a ordem do ministro e deixou o Tocantins em polvorosa e ao mesmo tempo chocada com os acontecimentos.
Uma coisa vale considerar, o princípio da ampla defesa e do contraditório e de acesso aos autos os investigados disseram não terem tido, no entanto não há como responder.
No que diz respeito as ações do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa de Castro e sua família foram alvos desde ontem (22), de agora duas operações em desfavor deles, colocando o nome dos Barbosa em situação difícil, porém sem direito a reconsiderar o fato de sua ampla defesa e o processo estar um aberto a público que o denúncia de esquema de apropriação de recursos públicos oriundo de compra de cestas básicas e o outro agora de compra de sentenças.
Uma coisa vale ressaltar, Wanderlei Barbosa tem feito um bom governo e sua aceitação e altíssima e não se pode negar que de fato tem prestado um serviço de qualidade ao povo tocantinense e essas operações em meio a um ano eleitoral pode prejudicar a sua base em muito. Não estou aqui para julgar ninguém e muito menos o ministro do Superior Tribunal de Justiça, e tampouco sua decisão, o que mais fica na cabeça das pessoas foi o período em que ação começou e só agora teve mandados, dá a impressão de que o sistema judiciário está lento e ou os processos estão muitos para serem julgados, mais uma coisa é certa, o caso caiu como uma bomba e deixou as autoridades envolvidas e o povo atônito.
Por outro lado, vemos o caso da presidente do Tribunal de Justiça, Doutora Etelvina Maria Sampaio Felipe, mulher idônea, de trabalho impecável perante o seu zelo e trato com a justiça, ter seu nome jogado aos quatro cantos do Tocantins, como corrupta, entretanto sem a conclusão dos autos e sentenciados em julgado. É a maior injustiça que ela e o governador poderiam estarem se sentindo após uma repercussão tão grande negativa.
Uma coisa é certa, o senhor Ministro tem o seu papel fundamental o seu direito de deliberar sobre a pauta, os envolvidos de serem requisitados e até mesmo serem presos, no entanto apagar tudo isso que foi jogado aos quatro ventos pode durar anos e até mesmo nunca ser apagado de quem viu e ouviu o ocorrido.
Não estou aqui para fazer juízo de valor, no entanto a regra é clara o direito da ampla defesa e do contraditório não pode ser jamais em uma democracia violado. Esse Jornalista que sofreu processos por apenas replicar decisões da justiça também foi alvo de segredo de justiça violado é a boca miúda todo mundo sabe.
Não estamos aqui para dizer quem é o que está certo e quem está errado e tampouco dizer que a carta magna a justiça está errada não e isso o que queremos aqui e aplicar o direito de imprensa, da ampla defesa de ambas as partes e se caso estiverem errados que paguem pelos erros. O que não dá e sujar o nome sem ter feito algo de errado, agora se fez o futuro irá decidir.
O DT acompanhará os desdobramentos dos casos até a sua conclusão.
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