O Instituto Alziras revelou dados preocupantes sobre a violência política de gênero e raça no Brasil. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira, apenas 7% das representações analisadas resultaram em ações penais eleitorais até janeiro de 2024. Este estudo, o primeiro do tipo realizado pelo instituto, monitorou 175 casos através do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal, destacando a urgente necessidade de aprimorar as medidas de proteção para mulheres na política brasileira.
Tauá Pires, Diretora do Instituto Alziras e coordenadora da pesquisa, enfatizou que, apesar da aprovação de leis, as medidas atuais são insuficientes para garantir os direitos políticos das mulheres, especialmente em anos eleitorais. O estudo também lançou o Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, uma ferramenta destinada a acompanhar a implementação da Lei de Violência Política de Gênero (Lei 14.192/2021) e promover uma política mais representativa e justa.
A análise dos casos revelou que todas as vítimas de ações penais ajuizadas eram mulheres eleitas, e a maioria dos acusados eram homens, 62% dos quais eram brancos. Além disso, metade dos episódios de violência ocorreu em ambientes parlamentares. Outra descoberta alarmante foi que duas em cada três dessas ações não foram adequadamente classificadas como violência política de gênero no sistema de Processo Judicial Eletrônico, o que complica a identificação correta dos processos e a produção de estatísticas precisas.
Até o momento da pesquisa, das 12 ações penais eleitorais registradas por violência política de gênero, nenhuma havia sido julgada definitivamente. A pesquisa também recomenda a eleição de procuradoras da mulher por suas colegas parlamentares para garantir uma atuação mais autônoma, especialmente no combate à violência política de gênero e raça, em contraste com o método atual de indicação pelo presidente da casa, frequentemente ocupado por homens.
Michelle Ferreti, outra Diretora do Instituto Alziras e coordenadora da pesquisa, conclui enfatizando a importância da criação de sistemas organizados entre diversos atores para o registro e encaminhamento das denúncias, visando uma melhor proteção das vítimas e a responsabilização dos agressores. A pesquisa destaca a necessidade crítica de ações concretas para combater a violência política de gênero e promover um ambiente político mais seguro e inclusivo no Brasil.
