A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 22, a “Operação AUTOIMUNE 2” com o objetivo de apurar possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro possivelmente praticados por empresários, agentes públicos e agente político do Estado do Tocantins no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
Segundo o apurado pelo DT, Policiais Federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão em Palmas/TO, todos expedidos pela 4a Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Tocantins.
Suspeitas
O Inquérito Policial apura suspeitas de conluio para fraudar licitações na realização de processo licitatório da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, direcionar contratos e desviar recursos públicos mediante um superfaturamento potencial de aproximadamente R$2.000.000,00 (dois milhões de reais). Além disso, objetiva-se esclarecer a suspeita de que determinado agente público estaria ocultando bens e valores de origem ilícita.
Trata-se de um desdobramento da Operação Autoimune, deflagrada no dia 03 de agosto de 2023 pela Polícia Federal, que contou com a cooperação da atividade fiscalizatória da Controladoria Geral da União (CGU).
Em nota a Polícia Federal, afirmou que nesta nova etapa da fase de investigação criminal, está direcionando esforços para elucidar as possíveis existência e atuação da organização criminosa que levou prejuízo à Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins.
Os suspeitos poderão ser indiciados e responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, frustração do caráter competitivo de licitação, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que somadas podem chegar a 50 anos de reclusão, além da perda de bens e valores suficientes para a reparação do dano decorrente da infração penal.
O termo AUTOIMUNE, que dá nome a essa Operação, foi escolhido em referência ao fato de que em vez de cumprir o dever funcional zelar pelo bem público, os servidores públicos envolvidos estariam “atacando” a Secretaria de Saúde, ao concorrerem para o desvio de recursos públicos.
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