Chega ao fim nesta quarta-feira, 28, as restrições de pesca do período de defeso no Tocantins. As restrições em vigor objetivam proteger os peixes em seus processos reprodutivos, e, assim, a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
As restrições iniciaram no período de 1° de novembro de 2023. Durante esse período era permitido somente a pesca amadora esportiva, na modalidade "pesque e solte", com a utilização de anzol sem fisga, desde que o praticante porte carteira de pesca amadora emitida por órgão competente.
Também era liberada a pesca de subsistência, praticada por pescador artesanal ou população ribeirinha, com finalidade de consumo doméstico ou escambo sem fins lucrativos, desembarcado ou em barco a remo, utilizando exclusivamente apetrechos do tipo caniço simples, linha de mão e anzol, sendo vedada a comercialização e o transporte do pescado.
O transporte, comercialização, beneficiamento e industrialização de espécimes provenientes da pesca eram proibidos durante a piracema, sendo permitidas estas atividades apenas quando as espécies são provenientes de pisciculturas devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais.
O período de piracema leva em consideração o fato da pesca exercida nos cardumes dos rios e lagos interiores, nos períodos em que ocorrem os fenômenos migratórios para desova, interferirem negativamente no equilíbrio biológico e na formação de novos estoques.
Balanço
O DT entrou em contato com o Naturatins para apurar o balanço das ações fiscalizatórias do período da Piracema, mas o órgão informou que só será apresentado na próxima semana pela Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).
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