O Comando do Exército Brasileiro divulgou novas diretrizes para os usuários de suas redes sociais, acompanhadas de um alerta público sobre a possibilidade de encaminhamento de informações às autoridades em casos de comentários que incentivem o ódio, a violência e a discriminação. A informações foram divulgadas pela Revista Sociedade Milita.
De acordo com o documento intitulado “Política de Moderação nas Redes Sociais”, ao utilizar os canais institucionais, os usuários devem estar cientes das regras de uso e convivência estabelecidas.
A norma assegura que quem desrespeitar tais diretrizes poderão ser bloqueados imediatamente, sem necessidade de justificativa ou aviso prévio. Ainda de acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
Concretizem apologia a práticas ilícitas;
Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
Contenham propagandas político-partidárias;
Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
O documento reforça que pedidos de acesso a informações, assim como reclamações e críticas, devem ser feitos por meio de canais apropriados nesse caso, a ouvidoria.
Confira o texto na íntegra abaixo
Política de moderação nas mídias sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro
A participação do Exército Brasileiro (EB) nas redes sociais tem o propósito de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação. As contas oficiais são gerenciadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército, sendo possível acompanhar publicações diárias de conteúdos de informação e de serviços por meio de links para matérias do portal do Exército Brasileiro e de outros veículos de divulgação institucional.
Para melhor adequar as páginas ao público, as mensagens de usuários, respostas e comentários, estão sujeitas à moderação e à filtragem.
É permitido reproduzir legenda e/ou imagem das postagens do EB, desde que seja incluído o devido crédito (marcando o perfil do Exército Brasileiro na respectiva rede). A arte não poderá ser alterada (ficar distorcida, ter mudança de cores etc), e também não poderá conter aplicações de logomarcas, sob risco de infração à Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Considera-se que estas regras de uso e convivência são necessárias para que a relação seja respeitosa e atinja seu objetivo principal.
Serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
Ao utilizar os canais mantidos pelo EB em redes sociais, o usuário estará ciente das regras de uso e de convivência aqui descritas e de acordo com elas. O usuário que desrespeitar essas regras poderá, a critério do CComSEx, ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso, e, conforme o conteúdo, as mensagens poderão ser encaminhadas às autoridades competentes.
O Exército Brasileiro não aprova, apoia, declara nem garante a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer mensagem do usuário, tampouco endossa as opiniões expressas nela.
Ressalte-se que o pedido de acesso a informações e o envio de sugestões, reclamações, críticas e elogios acerca das atividades da Instituição devem ser tratados em canais próprios. Para isso, acesse a página da ouvidoria no endereço: https://www.eb.mil.br/web/ouvidoria/. De igual modo, eventuais violações a essas regras, não identificadas pelo Centro de Comunicação Social do Exército, poderão ser denunciadas no canal mencionado.
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