Eleita por unanimidade entre seus pares, a atual corregedora geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, será a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no biênio 2025/2027. Na última quinta-feira, 3, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) elegeu a Mesa Diretora que vai administrar o Poder Judiciário Estadual a partir de 2025.
A eleição ocorre pouco mais de um mês após ser desencadeada a Operação Máximus da Polícia Federal, que investiga suposta venda de sentenças, tendo como alvos cinco desembargadores e tendo afastado de suas funções o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e o juiz José Maria Lima, então ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Vice-presidente
Para a função de vice-presidente do TJTO foi eleita a desembargadora Jacqueline Adorno, enquanto o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho será o novo corregedor-geral da Justiça e o desembargador Adolfo Amaro Mendes o vice-corregedor.
O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) juntamente com desembargadora Angela Issa Haonat, que segue como 1ª diretora adjunta.
Ouvidor
Também foi definido o nome do desembargador João Rodrigues Filho, recém empossado no TJTO, como novo ouvidor judiciário e do desembargador Eurípedes Lamounier como ouvidor judiciário substituto. Para a Ouvidoria da Mulher, foi eleita a desembargadora Ângela Prudente.
No caso do cargo de coordenador (a) do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, a escolha ocorrerá após a posse da nova mesa diretora.
TRE-TO
Também estava na pauta a eleição dos cargos de juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), conforme previsto no Capítulo II do Regimento Interno do Tribunal Pleno. Foram eleitos o magistrado Marcelo Faccioni como membro titular da Corte Eleitoral e o juiz Rafael Gonçalves de Paula como substituto.
Fé, coragem e cooperação
Como presidente eleita, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal agradeceu os votos recebidos dos seus pares e disse estar ciente do tamanho da responsabilidade que terá à frente da Presidência do Tribunal de Justiça pelos próximos dois anos. A presidente eleita garantiu continuidade aos projetos da atual gestão. “Eu conto com o apoio de todos os pares que hoje me deram esse voto de confiança, em especial à desembargadora Jacqueline, que é uma pessoa com uma experiência grande em gestão pública”, disse, destacando que, com uma equipe bem treinada pela Esmat, com certeza fará uma boa gestão, com grandes avanços.
A desembargadora destacou que sua passagem pela Corregedoria-Geral da Justiça contribuiu para que hoje se sentisse muito mais fortalecida para assumir o cargo. “Eu aprendi que ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.
Sobre o relatório de transição de sua gestão na Corregedoria, a presidente eleita informou que o documento está pronto e será repassado ao seu substituto, desembargador Pedro Nelson.
Por sua vez, o corregedor-geral eleito também agradeceu os votos recebidos e falou da tranquilidade que tem de integrar a gestão da desembargadora Maysa Vendramini. Na oportunidade, parabenizou a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe pela gestão serena. “Meu planejamento a princípio é fazer uma gestão voltada para o Poder Judiciário”, disse, reforçando que também pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido na atual gestão.
Transição transparente, serena e equilibrada
Ao encerrar a sessão, a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio, parabenizou os eleitos e desejou uma gestão de muito sucesso. Ela lembrou que o biênio 2023/2025 fez história com uma mesa diretora formada por quatro mulheres e que será sucedido por duas mulheres e dois homens.
Já em tom de despedida, a atual presidente da Corte tocantinense disse que faltam 74 dias úteis ainda de trabalho e comentou que, nos dez dias regimentais, o Relatório de Transição estará à disposição da nova presidente e sua equipe.
Na oportunidade, ela desejou à nova gestão leveza para dar continuidade ao trabalho de todas as gestões anteriores com o objetivo de aprimorar cada vez mais a prestação de serviços aos(às) cidadãos(ãs) tocantinenses.
A posse da nova Mesa Diretora e demais eleitos será realizada no primeiro dia útil de fevereiro de 2025, em sessão solene, no Pleno do TJTO, conforme Regimento Interno do Tribunal Pleno.
Comissões
Regimento e Organização Judiciária (Coroj)
Titulares – desembargadores Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno e Ângela Prudente
Suplente – desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe
Jurisprudência, Documentação e Memória
Titulares – desembargadores Ângela Prudente, Etelvina Maria Sampaio Felipe e João Rodrigues Filho
Suplente – será escolhido(a) após a posse da nova mesa diretora.
Seleção e Treinamento
Titulares – desembargadores Eurípedes Lamounier, Adolfo Amaro Mendes e João Rodrigues Filho
Suplente – será escolhido(a) após a posse da nova mesa diretora.
Sistematização
Titulares – desembargadores Jacqueline Adorno, Eurípedes Lamounier e Adolfo Amaro Mendes
Suplente – será escolhido(a) após a posse da nova mesa diretora.
Perfil dos eleitos para a Mesa Diretora 2025/2027
Desembargadora Maysa Vendramini Rosal (presidente)
Natural de Goiânia (GO), casada e mãe de dois filhos, a desembargadora Maysa Vendramini é formada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas de Goiânia e em Comunicação Social e Jornalismo pela Universidade Federal de Goiás. Fez especializações nas áreas de Direito de Família, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Administrativo. É pós-graduada Lato Sensu em Gestão e Organizações do Poder Judiciário e do Ministério Público pela Faculdade Unyleya (RJ).
Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa (vice-presidente)
Atual vice-corregedora da Justiça, a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa é natural de Anápolis (GO). Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) e é especialista em Direito Penal e em Direito Processual pela Academia de Polícia de Goiás.
Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho (corregedor-geral da justiça)
Natural de Joinville (SC), o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho nasceu no dia 19 de maio de 1964. Tomou posse como juiz no Tocantins em 13 de novembro de 1989, tendo sido titular das comarcas de Ponte Alta do Tocantins, Natividade, Pedro Afonso e, por último, titular da 3ª Vara Cível de Palmas. Tomou posse como desembargador do TJTO em 17 de setembro de 2020 e exerceu a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) entre 2021-2023.
Desembargador Adolfo Amaro Mendes (vice-corregedor da justiça)
O desembargador e atual ouvidor judiciário substituto Adolfo Amaro Mendes nasceu em 8 de agosto de 1959, em Angola (então colônia portuguesa, na África). Ingressou na magistratura tocantinense em 1989 com o primeiro lugar no concurso para juiz no Tocantins, estado onde optou por permanecer após ser aprovado, no ano seguinte e também em 1º lugar, no concurso para juiz em Goiás.
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