O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira (23), um procedimento administrativo para investigar os impactos e acompanhar as consequências do desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, que conecta as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). A tragédia, ocorrida no domingo (22), resultou no colapso da estrutura e na queda de veículos, incluindo caminhões carregados com substâncias químicas perigosas, como ácido sulfúrico e defensivos agrícolas, no rio Tocantins, colocando em risco a saúde pública e o meio ambiente.
O procedimento foi formalizado por portaria assinada pelo promotor de Justiça Elizon de Sousa Medrado, da Promotoria de Plantão da 8ª Regional, e tem como objetivo acompanhar as medidas emergenciais e garantir a proteção das comunidades afetadas. Entre as ações prioritárias estão o monitoramento da qualidade da água do rio Tocantins, a mitigação de possíveis contaminações e a avaliação de danos ambientais, econômicos e sociais.
Riscos e impactos identificados
De acordo com o MPTO, o desabamento representa um risco alarmante para a saúde das comunidades ribeirinhas e para o equilíbrio ecológico da região. A queda dos caminhões com cargas químicas no rio intensificou as preocupações sobre a contaminação da água e os efeitos potencialmente devastadores para a fauna e flora locais.
Além disso, o acidente causou transtornos logísticos significativos, com o aumento do tráfego em rotas alternativas, como a Ponte Dom Afonso Felipe Gregory, em Imperatriz (MA). O MPTO alertou para a necessidade de soluções imediatas para garantir a segurança e a fluidez no trânsito, além de minimizar os impactos econômicos sobre a região.
Medidas imediatas
O MPTO já notificou diversos órgãos para que apresentem informações detalhadas e tomem providências urgentes. Entre os órgãos oficiados estão o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), IBAMA, secretarias estaduais de meio ambiente, defesa civil e os corpos de bombeiros do Tocantins e Maranhão. As principais exigências incluem:
- Relatórios sobre as cargas químicas transportadas pelos veículos envolvidos.
- Laudos técnicos sobre a qualidade da água do rio Tocantins e planos de descontaminação.
- Medidas para proteger as comunidades ribeirinhas de possíveis intoxicações ou contaminações.
- Estratégias para segurança e fluidez no tráfego das rotas alternativas.
Prazos e fiscalização
O MPTO estabeleceu um prazo de cinco dias corridos para que os órgãos apresentem diagnósticos preliminares e planos de ação. A fiscalização das ações será rigorosa, e o Ministério Público acompanhará de perto as medidas adotadas pelas autoridades competentes.
“O desabamento da ponte JK é uma tragédia de proporções alarmantes. A proteção da população e do meio ambiente é nossa prioridade, e cobraremos respostas rápidas e eficazes de todos os envolvidos”, afirmou o promotor Elizon de Sousa Medrado.
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