Qual a melhor época para tratar de Planejamento Patrimonial e Sucessório?

“É comum as pessoas pensarem em esperar por ter um patrimônio mais volumoso, mas esquecem que esse volume maior de bens, quando quiser fazer essa organização, tornará tudo mais caro”, orienta a advogada Ana Carolina Tedoldi, reconhecida  especialista quando o tema é Planejamento Patrimonial e Sucessório. “Quanto maior for o patrimônio, mais trabalho e tributos vão estar envolvidos. São taxas, registros, burocracia, tempo… e tempo é dinheiro! Então, o quanto antes a pessoa começar a pensar nesse sentido, e já adquirir seus bens devidamente organizados, mais economia ela vai ter e, além de menos problemas futuros”.

O tema é amplo e segundo a especialista não interessa só ao advogado, mas também a outros profissionais, como contadores, administradores, investidores imobiliários ou financeiros, corretores de imóveis ou de seguros. “Toda família precisa de um PPS. Muitas vezes, a família não sabe que precisa, que isso pode dar um problema jurídico, financeiro, emocional, de relações dentro dessa família lá na frente, por puro desconhecimento”.

E quando começar esse PPS? “Quando falo de família, isso vem desde um namoro, uma união estável ou casamento. São três marcos importantes que muitas vezes as pessoas não dão a devida atenção. Por exemplo: se uma pessoa que namora hoje, e a relação não der certo e um deles ‘botar a fila para andar’, ‘dar um tempo’ como se diz, existe alguma consequência patrimonial? Não. Basicamente, houve o namoro, não deu certo, ambos seguem a vida, e o que está no nome de cada um continuará. Não teremos nenhuma consequência patrimonial”, explica a advogada.

Mas Ana Carolina ressalva: “O namoro atualmente é diferente de anos atrás. Hoje, as pessoas até moram junto, têm coabitação, mas isso não quer dizer que tenham uma união estável. Ter filho com esse alguém, também não; não há nenhum elemento que caracterize a intenção de constituir família”. O que caracteriza é uma convivência pública, contínua, pública e duradoura com esse objetivo; é o que está na lei. Há inclusive contratos celebrados com a única intenção de se ter um filho em comum e só isso, sem necessariamente constituir família.

“No entanto, na cabeça de um dos envolvidos pode significar mais”, acrescenta a advogada. “É preciso ter cuidado com o que se torna público nas redes sociais; termos como ‘namorido’, ‘meu marido’, ‘minha esposa’, por exemplo. E não são casados, não querem reconhecer a união estável, mas estão publicamente se identificando como marido e mulher. Depois não adianta chorar pelo leite derramado. Na cabeça das pessoas, essa situação já reconhece a união estável, sem que ela haja de fato. E não precisa de contrato ou ter ido a um cartório. É o juiz quem vai decidir, de acordo com as provas que estiverem no processo, podendo configurar a união estável”, conclui Ana Carolina.

A advogada mantém lives semanais (às sextas-feiras, às 12h), onde aborda temas de interesse sobre Planejamento Patrimonial e Sucessório. Acompanhe em @anacarolinatedoldi

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Ana Carolina Tedoldi: quanto mais cedo, menos custos e problemas futuros