Vice-presidente do Senado destaca a importância da cooperação entre Brasil e União Europeia para equilibrar inovação e segurança na Inteligência Artificial.
O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou, nesta quinta-feira (6), da Reunião da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com a República Federativa do Brasil. O encontro virtual reuniu parlamentares, especialistas e representantes da Comissão Europeia para discutir a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e os impactos da diplomacia digital nas relações internacionais.
Durante o evento, foram debatidos os desafios e as oportunidades da regulamentação da IA, com foco na criação de marcos regulatórios que garantam segurança jurídica sem comprometer o avanço tecnológico. O senador Eduardo Gomes enfatizou a relevância da cooperação internacional na construção de normas equilibradas:
“A Inteligência Artificial tem um papel estratégico no futuro do Brasil e do mundo. Precisamos garantir uma regulamentação que estimule a inovação, ao mesmo tempo em que proteja direitos fundamentais e assegure um uso ético da tecnologia. O diálogo entre Brasil e União Europeia é essencial para alinharmos princípios e boas práticas nessa questão”, afirmou o senador.
O debate contou com a participação de Brando Benifei, deputado europeu e correlator da Comissão do Mercado Interno do Regulamento de Inteligência Artificial; Corneliu Bjola, professor de Diplomacia Digital na Universidade de Oxford; Laura Schertel Ferreira Mendes, professora convidada na Goethe Universität Frankfurt; e Kilian Gross, chefe de unidade de Regulamentação e Conformidade em Inteligência Artificial da Comissão Europeia.
Regulamentação da IA no Brasil
Relator do Regulamento de Inteligência Artificial no Senado Federal, Eduardo Gomes tem atuado na construção de um marco regulatório que fomente o desenvolvimento da tecnologia de forma segura e responsável no Brasil. O texto relatado pelo senador foi aprovado pelo Senado em 10 de dezembro e agora aguarda análise e votação na Câmara dos Deputados.
Especialistas ressaltam que o Brasil tem acompanhado os avanços internacionais e precisa garantir um arcabouço regulatório que incentive a inovação sem comprometer aspectos éticos e de privacidade. O professor Corneliu Bjola, da Universidade de Oxford, destacou a necessidade de um alinhamento global:
“A regulamentação da IA deve ser construída com base em diretrizes internacionais, garantindo que países como o Brasil tenham segurança jurídica sem restringir o desenvolvimento tecnológico.”
Já a professora Laura Schertel Ferreira Mendes pontuou que “o grande desafio é criar normas que sejam flexíveis para acompanhar a evolução da tecnologia, mas rígidas o suficiente para evitar abusos e violações de direitos.”
Com a crescente influência da Inteligência Artificial em diversas áreas da sociedade, a expectativa é que a regulamentação brasileira siga parâmetros globais, garantindo um ambiente propício para investimentos e inovação tecnológica.
Link para compartilhar:
