A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 303/2023, de autoria do deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos), que cria um bônus regional de 10% nas notas finais de processos seletivos das universidades públicas estaduais. A proposta visa ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes que nasceram no Tocantins ou que cursaram integralmente o ensino médio em escolas do estado.
Segundo o texto, a bonificação será aplicada em vestibulares tradicionais e outras formas de ingresso, desde que o candidato comprove as condições no ato da matrícula. “As regras específicas serão definidas por cada universidade, respeitando sua autonomia acadêmica”, afirmou Olyntho.
A proposta segue modelos já adotados em outras unidades federativas, como Pará, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia. Nessas regiões, a implementação do bônus buscou equilibrar o desempenho de estudantes locais diante de candidatos oriundos de centros com maior estrutura educacional, combatendo assim as desigualdades regionais no acesso à universidade.
A matéria foi aprovada por unanimidade em duas votações e agora segue para sanção do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). O deputado demonstrou otimismo quanto à sanção:
“O ensino superior é uma porta de transformação social e econômica. Confio que o governador sancionará esse avanço, beneficiando os jovens tocantinenses”, concluiu.
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