As diferenças entre a Liberdade de Expressão e o Discurso de Ãdio no contexto das manifestações do dia da Independência do Brasil
A multa por "Quebra de Fidelidade" na interface do Direito do Consumidor
Supermercado pode ser responsabilizado por morte de funcionário que trabalha como Fiscal de Loja e na prática atua como Segurança
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece o dever de indenização por danos morais em caso de traição em residência do casal
TST reconhece o dever de indenização ao funcionário vítima de sete assaltos na agência dos Correios
Lei Maria Albani foi sancionada e garante o direito à videochamadas para pacientes em isolamento
Ausência de Renovação da CNH é Motivo para demissão por justa causa para o Trabalhador que exerce função de motorista
Professor de Química que Ministra Aula Prática em Laboratório tem Direito a Insalubridade diz TST