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Geral

Ausência de Renovação da CNH é Motivo para demissão por justa causa para o Trabalhador que exerce função de motorista

Esse recurso está previsto no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT de forma taxativa

Professor de Química que Ministra Aula Prática em Laboratório tem Direito a Insalubridade diz TST

O Adicional de Insalubridade é um direito/compensação garantida por lei ao trabalhador exposto a agentes nocivos

O Vínculo Socioafetivo e seus Reflexos na Justiça

Um tema muito debatido no mundo da Medicina e do Direito, trata-se da troca acidental de crianças na maternidade

Responsabilidade objetiva da empresa Uber por Acidente que levou ao falecimento de motorista do aplicativo

O relatório investigativo concluiu que o motorista foi morto após desentendimento com um motoqueiro

Instrutores de Moto Escola com a habitualidade de exposição ao risco possuem direito ao adicional de periculosidade, afirma TST

Levou em consideração o tempo de exposição ao risco na condução do veículo em vias públicas

Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energias renováveis

A norma trouxe novas regras para o Sistema de Compensação de Energia Elétrica - SCEE

Em prestação de contas da saúde, Janad Valcari diz que relatório é fajuto, aponta problemas e cobra soluções em audiência pública

A vereadora apontou o pouco investimento na ampliação dos leitos hospitalares e a falta de contratação de equipes médicas

Tribunal Superior do Trabalho confirma manejo de gado como atividade de risco

A confirmação do entendimento passou pelo Relator Min. José Roberto Pimenta

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O ex-deputado federal Tiago Dimas comentou ao Diário Tocantinense, na última semana, sobre sua iminente posse na Câmara dos...
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