A política em Colinas do Tocantins está agitada com rumores sobre um suposto Pacto de Compromisso entre quatro vereadores do município. A iniciativa teria como objetivo promover mudanças na condução legislativa, focando em transparência, responsabilidade fiscal e ética. Um documento em formato Word, contendo os detalhes do pacto, tem circulado em grupos privados, gerando debates entre eleitores e lideranças locais. Além disso, especula-se que o acordo tenha sido discutido em uma reunião interna, o que levanta questões sobre a transparência do processo.
Propostas especuladas no pacto
As informações preliminares apontam que o pacto inclui medidas significativas. Entre elas:
- Fim da reeleição consecutiva para a presidência da Câmara:
Proposta que prevê alterar a Lei Orgânica do Município para impedir a reeleição consecutiva do presidente da Câmara, buscando “oxigenar o ambiente político”. - Proteção dos recursos da educação:
O reconhecimento judicial e extrajudicial da ilegalidade no uso de verbas do FUNDEB para pagamento do duodécimo da Câmara seria uma das principais ações do documento, garantindo que os recursos sejam aplicados exclusivamente na educação. - Redução das emendas impositivas:
A proposta de reduzir o percentual de emendas impositivas de 2% para 0,5% da receita corrente do município visa priorizar a austeridade fiscal e direcionar mais recursos para áreas essenciais, como saúde e infraestrutura.
Declarações e reações
A circulação do documento e a especulação sobre as medidas já provocaram reações políticas. O vereador Marcão (PRD) criticou duramente a proposta de limitar a reeleição na presidência da Câmara:
“Defender alternância é legítimo, mas não faz sentido impedir a reeleição na Câmara enquanto os próprios vereadores podem se reeleger. Se o compromisso é com a renovação, quem defende essa medida deveria começar dando o exemplo.”
Além disso, Marcão também questionou a redução das emendas impositivas, afirmando que são fundamentais para atender demandas locais, como exames médicos e infraestrutura. Ele destacou que, em anos anteriores, 545 mil reais foram destinados por oito vereadores para exames de imagem, como ressonâncias e tomografias, atendendo à alta demanda da cidade. Ele ainda argumentou:
“Os vereadores precisam estar alinhados com o executivo para decidir onde há maior necessidade. Isso não é questão de benefício pessoal, mas sim de atender as demandas da população de forma responsável.”
Marcão também levantou críticas à coerência dos parlamentares que defendem o fim da reeleição consecutiva:
“Os quatro vereadores que foram reeleitos usufruíram dessa possibilidade e agora querem barrar outros de se candidatar à presidência da Câmara. Se realmente acreditam em alternância, deveriam assinar um compromisso de que não serão candidatos no futuro. Caso contrário, isso parece mais uma questão de conveniência política.”
Falas de outros parlamentares
O vereador Gideon Morais, eleito, declarou que “não está por dentro” das discussões sobre o pacto. Já o vereador Augusto Agra (União), que deverá ser eleito presidente da Câmara, não atendeu às solicitações de esclarecimento até o fechamento desta matéria.
A vereadora eleita Naiara Miranda (MDB) ainda não se pronunciou oficialmente sobre o tema, deixando em aberto sua posição em relação às propostas especuladas.
Rumores sobre reunião interna
Além do documento, fontes indicam que os vereadores participaram de uma reunião interna para discutir os termos do pacto antes de levá-lo ao plenário. A ausência de transparência nesse processo gerou questionamentos sobre a credibilidade da iniciativa.
Próximos passos
Caso o pacto seja formalizado, as propostas deverão ser apresentadas para discussão na Câmara Municipal. O tema promete debates acalorados, dividindo opiniões entre os vereadores e a população.
Conforme fontes teria sido enviado ao parlamento nessa tarde de terça-feira (31/12), veto para que não tenha emendas parlamentares. Contudo, explicou um parlamentar em off existe a possibilidade de rejeição do pedido.
A cidade de Colinas do Tocantins segue atenta aos desdobramentos dessa possível iniciativa, que pode impactar diretamente a governança e o futuro político do município.
O DT abre espaço para que a Câmara possa comentar o assunto. Nosso e- mail para nota oficial redacao@diariotocantinense.com.br
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