O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda que possuem dependentes, enquanto pessoas com doenças ocultas podem ter acesso a outros tipos de subsídios, dependendo de sua situação. Em 2025, algumas regras foram atualizadas e há novidades em programas assistenciais. Para entender os detalhes, consultamos especialistas que explicaram quem tem direito ao benefício e como proceder.
Quem tem direito ao salário-família em 2025?
De acordo com a legislação vigente, o salário-família é destinado a trabalhadores formais, empregados domésticos e trabalhadores avulsos que tenham filhos menores de 14 anos ou dependentes com deficiência, sem limite de idade.
Critérios de Renda
O direito ao benefício é condicionado à renda mensal do trabalhador. “O teto de renda é ajustado anualmente pelo INSS, e em 2025 o valor exato deve ser confirmado com base no índice de inflação. Em 2024, o limite era de R$ 1.754,18 por mês”, explica Luana Souza, advogada previdenciária.
Valor do Benefício
O valor por dependente é fixo e definido pelo governo. A atualização também é feita anualmente e divulgada por meio de portarias. É importante verificar diretamente no site do INSS ou com um especialista.
Documentos Necessários
Para solicitar o salário-família, os seguintes documentos são obrigatórios:
- Certidão de nascimento do dependente;
- Comprovante de frequência escolar (para dependentes em idade escolar);
- Carteira de trabalho;
- Declaração de vacinação atualizada (para menores de 7 anos).
“É fundamental que o trabalhador mantenha a documentação em dia, pois atrasos podem levar à suspensão do pagamento do benefício”, reforça Carlos Almeida, especialista em direito previdenciário.
Subsídios para pessoas com doenças ocultas
Pessoas com doenças ocultas, como depressão, ansiedade, fibromialgia ou outras condições não visíveis, enfrentam dificuldades específicas no acesso a benefícios previdenciários. Apesar de não haver um subsídio exclusivo para essas condições, existem programas e direitos que podem ser acessados:
1. Auxílio-doença
O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é uma opção para quem não consegue trabalhar devido à condição de saúde. “O trabalhador deve apresentar atestados e laudos médicos detalhados para comprovar a incapacidade”, orienta Dr. João Mendes, médico perito.
2. Aposentadoria por invalidez
Em casos de incapacidade permanente, o INSS concede a aposentadoria por invalidez. “A decisão depende de uma avaliação rigorosa feita por peritos do INSS. Nem sempre é simples provar a incapacidade, especialmente em casos de doenças psicológicas”, complementa Dr. João Mendes.
3. Isenção de impostos
Algumas condições de saúde dão direito à isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões. “Doenças como câncer, cardiopatias graves e transtornos psiquiátricos graves geralmente entram nessa lista, mas é preciso consultar um advogado para avaliar o caso específico”, diz Luana Souza.
4. Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC é um auxílio de um salário mínimo pago a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda. “Para doenças ocultas, a comprovação de incapacidade funcional é essencial, e o processo pode ser demorado”, alerta Carlos Almeida.
5. Tratamento psicológico e psiquiátrico
O SUS oferece atendimento gratuito para transtornos psicológicos e psiquiátricos, além de medicamentos gratuitos pelo programa Farmácia Popular. “É um direito que muitas pessoas desconhecem e pode fazer toda a diferença para quem enfrenta condições crônicas”, afirma Maria Antônia Silva, assistente social.
Como solicitar os benefícios?
Os pedidos de salário-família, auxílio-doença e outros benefícios devem ser feitos pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou em agências do INSS. É fundamental manter a documentação atualizada e, sempre que necessário, buscar ajuda especializada.
“Quem enfrenta dificuldades deve procurar um advogado previdenciário ou um assistente social para garantir que seus direitos sejam respeitados. A falta de informação é um dos principais motivos de negativas no INSS”, conclui Carlos Almeida.
Para mais informações, acesse o site oficial do INSS ou entre em contato com um profissional especializado.
Link para compartilhar:
