No Brasil, conviver com uma das maiores cargas tributárias do planeta já é parte do cotidiano da população. Do pão na padaria ao carro financiado, quase tudo que o brasileiro consome carrega algum tipo de imposto. Mas para o advogado tributarista Otávio de Oliveira Fraz, o que falta à maioria das pessoas não é apenas indignação, mas conhecimento prático sobre como pagar menos — dentro da lei.
“Reclamar não resolve. O que resolve é agir com estratégia e orientação”, afirma o especialista. Segundo ele, o cidadão que movimenta recursos diretamente pelo CPF — seja por salários, aluguéis, aposentadorias ou rendimentos — pode estar pagando muito mais do que o necessário. No caso do Imposto de Renda, a alíquota pode chegar a 27,5%, o que, nas palavras de Fraz, “transforma o Fisco em um sócio oculto que leva um terço de tudo que você ganha”.
A alternativa, explica, está no planejamento tributário, uma ferramenta ainda pouco utilizada por pessoas físicas no Brasil. “Dependendo do tipo de renda e da forma como ela é declarada, é possível reduzir em até 4% o valor pago ao Fisco”, aponta. Isso se dá com uma estruturação jurídica adequada, que inclui, por exemplo, o uso de pessoa jurídica quando for mais vantajoso, ou a reorganização de investimentos de modo a otimizar os encargos fiscais.
Outro ponto sensível é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), que incide sobre heranças e doações. Cobrado entre 4% e 8%, a depender do estado, o tributo chega justamente em momentos emocionalmente delicados, como a morte de um familiar. “Com um planejamento sucessório bem estruturado, é possível reduzir drasticamente esses custos — ou até evitá-los por completo”, orienta.
O especialista é categórico: o planejamento não é exclusividade de empresários ou grandes fortunas. Qualquer pessoa com patrimônio, investimentos ou renda recorrente pode — e deve — pensar estrategicamente. “Não se trata de sonegação, mas de inteligência financeira. Conhecer o sistema e usar as ferramentas legais disponíveis é o que separa quem protege seu patrimônio de quem entrega tudo por desinformação”, afirma.
A orientação é clara: procurar um advogado tributarista de confiança e adotar uma postura proativa diante dos tributos. “Orgulhar-se de ‘pagar tudo certo’ é legítimo. Mas pagar certo não é o mesmo que pagar mais. Pagar mais do que o devido é abrir mão do seu patrimônio — por ignorância, não por obrigação.”
Sobre o autor:
Otávio de Oliveira Fraz é advogado especialista em Direito Tributário e Arbitragem, professor e palestrante. Possui certificação executiva em vendas de alto impacto pela University of Central Missouri e é sócio-administrador do escritório Fraz Advocacia — Advogados Associados.
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