Ex-presidente disse que minuta com medidas de exceção era “informal”, pediu desculpas a Moraes e afirmou que apoiadores que pediam AI-5 eram “malucos”
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10), em Brasília, como parte do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada após as eleições de 2022. Durante a audiência, Bolsonaro negou envolvimento em qualquer movimento golpista, pediu desculpas ao ministro Alexandre de Moraes por declarações anteriores e disse que os documentos que circulavam com propostas de intervenção militar não passavam de “minutas informais”.
O depoimento teve início às 14h30 e durou cerca de duas horas. Foi conduzido por Moraes, relator do caso, com participação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e advogados das partes envolvidas. Bolsonaro adotou tom político em várias de suas respostas e, segundo observadores que acompanharam a sessão, transformou a audiência em uma espécie de “live institucional”, com falas direcionadas ao público que ainda o apoia.
— Eram apenas estudos, hipóteses não oficiais. Nunca mandei ninguém fazer nada. Conversas políticas são naturais em qualquer governo — afirmou Bolsonaro ao ser questionado sobre a minuta de decreto que previa estado de defesa no TSE.
“Retórica” e “malucos”
O ex-presidente também tentou descolar sua imagem dos grupos mais radicais que o apoiavam nas ruas após o resultado eleitoral. Disse que nunca incentivou a adoção do AI-5, instrumento usado na ditadura militar para suprimir direitos civis, e classificou como “malucos” os apoiadores que defendiam medidas extremas.
— Tem gente que pedia AI-5, intervenção, fechamento do Supremo. Malucos! Eu nunca defendi isso — declarou.
Sobre os ataques verbais que fez anteriormente a ministros do Supremo, Bolsonaro afirmou que se tratavam de “retórica política” e pediu desculpas a Moraes. Segundo ele, “talvez tenha passado do ponto” nas críticas, mas alegou que agia sob pressão e em um ambiente polarizado.
Minuta informal e apoio militar
Em relação à minuta que circulou entre integrantes do governo e militares, com propostas para descredibilizar o resultado das urnas, Bolsonaro disse ter tomado conhecimento do documento, mas que nunca lhe conferiu caráter oficial. O ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, também ouvido nesta segunda-feira, declarou que a minuta era uma sugestão informal elaborada por assessores civis, sem base jurídica.
A audiência ocorre em meio à série de depoimentos de ex-aliados do governo, determinada por Moraes após a deflagração da operação Tempus Veritatis, que investiga articulações antidemocráticas antes e depois da derrota eleitoral de Bolsonaro para Lula, em 2022.
Reações e bastidores
Nos bastidores do Supremo, ministros avaliaram que o depoimento teve pouca efetividade jurídica, mas grande repercussão política. A avaliação é que Bolsonaro se aproveitou da audiência para reforçar sua narrativa de vítima e manter sua base mobilizada.
Aliados do ex-presidente, como os senadores Magno Malta (PL-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), marcaram presença no entorno do STF. Já a oposição criticou o que chamou de “encenação jurídica” e reafirmou a necessidade de responsabilização penal dos envolvidos.
A investigação segue com novos depoimentos ao longo da semana. Bolsonaro é réu por associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não apresentou denúncia formal, mas avalia o conjunto de provas colhidas pela Polícia Federal e pelo STF.
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