Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (12) o Decreto nº 6.957, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas (GTI Palmas-Tocantins). A iniciativa visa fortalecer a cooperação técnica e institucional entre os dois entes, com foco em desenvolvimento sustentável, modernização da infraestrutura, atração de investimentos e fortalecimento do ambiente de negócios na capital.
Segundo o secretário-chefe da Casa Civil do Estado, Deocleciano Gomes Filho, o grupo irá definir sua composição e iniciar os levantamentos técnicos e administrativos necessários para destravar demandas históricas de Palmas. “O objetivo é garantir celeridade às ações que envolvem tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura, com foco em melhor atender a população”, afirmou.
Participação institucional e coordenação
O GTI será composto por representantes de várias pastas do Executivo Estadual, incluindo:
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Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Palmas
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Casa Civil
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Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO)
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Procuradoria-Geral do Estado (PGE/TO)
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Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics)
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Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan)
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Tocantins Parcerias
Pelo lado do Município de Palmas, integram o grupo, a convite:
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Casa Civil do Município
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Secretaria do Gabinete do Prefeito
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Procuradoria-Geral do Município
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Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária
A coordenação dos trabalhos será compartilhada pelas Casas Civis do Estado e do Município, com permissão para criação de subgrupos temáticos e participação de especialistas externos, públicos ou privados, de acordo com a necessidade de cada pauta.
Primeira reunião reforça integração entre Estado e Município
Logo após a publicação do decreto, foi realizada a primeira reunião técnica do GTI, na manhã desta segunda-feira (12), no Gabinete da Casa Civil. O encontro teve como foco estabelecer o planejamento inicial do grupo e alinhar diretrizes para a execução integrada de políticas públicas.
Durante a reunião, temas como regularização fundiária, estruturação urbana, ambiente de negócios e parcerias estratégicas estiveram em pauta. O tom predominante foi de cooperação entre os entes.
“A avaliação é muito positiva. O município quer destravar a cidade, e percebemos que esse também é o desejo do Governo do Estado. Quando há projetos nas duas esferas, é preciso caminhar juntos para que a população seja beneficiada”, afirmou o secretário-chefe do Gabinete do Prefeito de Palmas, Carlos Júnior.
Participaram do encontro, pelo Governo do Estado:
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Deocleciano Gomes Filho (Casa Civil)
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Thomas Jefferson (Parcerias e Investimentos)
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Carlos Humberto (Indústria, Comércio e Serviços)
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Aleandro Lacerda (Tocantins Parcerias)
Pela Prefeitura de Palmas:
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Rolf Vidal (Casa Civil Municipal)
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Carlos Júnior (Gabinete do Prefeito)
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Israel Henrique de Melo (Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária)
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Glauber Santana (Finanças)
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Henrique Nesello (Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo)
A iniciativa marca uma nova fase de diálogo federativo e planejamento conjunto, com a meta de garantir soluções mais rápidas e eficazes para as demandas da capital tocantinense.
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