Durante a sessão ordinária o Projeto de Lei (PL) foi votado e aprovado em primeira votação.
Ao final da sessão ordinária desta terça-feira, o presidente da Câmara Valdônio Rodrigues (PSB) convocou sessão extra para votação do PL 010/2018 que concede recomposição salarial de 2,95% aos servidores da Fundação e Centro Universitário UnirG, “conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulado no período de janeiro a dezembro de 2017.
A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e o reajuste será retroativo a janeiro de 2017. A Lei entrará em vigor logo que for sancionado pelo prefeito Laurez Moreira (PSDB).
Outros assuntos na pauta do dia
O vereador Eduardo Fortes (PSDB) levou a plenário proposta de Lei visando criação e manutenção de escolinhas de futebol nos bairros de Gurupi e também instituir a Copinha de Futebol Infanto-Juvenil denominada “Copinha Atleta do Amanhã Bairro a Bairro”. ( Veja o PL na íntegra: 026/2018)
Mírian Lustosa (MDB) apresentou proposta que visa beneficiar crianças das escolas públicas portadoras do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). “ O objetivo desse projeto é que o Poder Público possa implantar nas escolas públicas programas de diagnósticos, esclarecimentos, tratamentos e acompanhamentos. (Leia PL na íntegra: 045/2018 )
Outra propositura apresentada durante a sessão desta terça trata sobre a criação do pregão eletrônico no âmbito do município de Gurupi. O autor da proposta é o vereador Sargento Jenilson (PRTB) que explicou que o objetivo “é adotar o pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns e de obras e serviços de toda espécie realizada na esfera municipal. Clique para ler o PL na íntegra.: 045/2018.
Requerimentos aprovados
Marilis Fernandes (PDT) apresentou requerimento para ser encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, pedindo o envio de equipe de assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais da área da saúde para o Povoado do Trevo da Praia, Assentamento Vale Verde e demais setores de Gurupi para realização de palestras de prevenção sobre a gravidez na adolescência.
O vereador Wendel Gomides (PDT) direcionou ao Governo do Estado um pedido para a construção de um calçadão para a realização de caminhada e tráfego de pedestre no entorno do CEM Bom Jesus. Outro requerimento do vereador foi a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) na Região Oeste de Gurupi, este último será encaminhado ao Secretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Idoso.
O psdebista Claúdio do Trevo apresentou ao Secretário Municipal de Produção, Meio Ambiente e Cooperativismo solicitação de construção de poços artesianos em todas as propriedades da zona rural de Gurupi.
Ronaldo Lira (DEM) defendeu a construção de uma Biblioteca Pública na Região Oeste de Gurupi, e especificou que seja “no Setor Sol Nascente na Rua S12 com a Rua S09”. O pedido será encaminhado a Secretário de Educação de Gurupi.
Um dos requerimentos apresentados pelo presidente da Casa, Valdônio Rodrigues, solicita ao Secretário de Infraestrutura do Município que faça a abertura de uma via pública para dar acesso à Rua Pioneira, situada no Setor Jardim das Bandeiras.
Retirados de pauta
Dois PL foram retirados de Pauta com pedidos de vista para serem reanalisados. O PL O5/2018 que visa alterar e revogar dispositivos à Lei Municipal n. 827, de 21 de dezembro de 1989. Que gerou embates quando o vereador Sargento Jenilson pediu vistas justificando “ que pode prejudicar vários servidores concursados do município”. André Caixeta defendeu dizendo que a proposta já havia sido analisada, no entanto concordou em devolver o projeto para as comissões. O único a votar contra o pedido de vistas foi o vereador César da Farmácia (DEM).
Outro retirado de pauta, desta vez a pedido do vereador André Caixeta foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) 07/2018 que trata sobre sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município de Gurupi. (Da Ascom)
Comunicado
A próxima sessão ordinária que aconteceria nesta quarta-feira, 16, foi adiada para quinta-feira, 17, a pedido de Sargento Jenilson.
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