A pequena Thamyrys Txiwenona Karaja, de apenas três anos, moradora da Aldeia Fontoura, na Ilha do Bananal, morreu enquanto era levada por familiares até o hospital, após esperar por cerca de três meses, conforme noticiou o G1.
A pequena havia sido diagnosticada com pneumonia e asma e os parentes chegaram a registrar momentos em que ela tossia muito. Depois da perda da menina, a família e lideranças indígenas denunciam os responsáveis pelo setor de saúde indígena na região do Araguaia pela demora no encaminhamento.
Nesta terça-feira, 24, o Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) emitiu uma nota lamentando o ocorrido. (Veja a nota na ìntegra)
O Instituto Indígena do Tocantins (INDTINS) lamenta profundamente mais uma morte provocada pelo descaso com as vidas indígenas. Em 2022, João Miguel do Povo Tapirabé e Utay Kuheraru Iny morreram também após esperar por atendimento médico, um direito assegurado constitucionalmente ao qual os Povos Indígenas do Tocantins continuam sem acesso.
Além das mortes já noticiadas, o INDTINS apura a morte de um bebê Xerente e outro Apinajé, os dois, vítimas de diarreia.
A demora no atendimento médico já foi denunciada pelo cacique Diego Karajá e levada à imprensa pelo INDTINS em maio de 2022, quando Aguinaldo Teiakurei Karajá, enfrentou por pelo menos 15 dias fortes dores sem receber atendimento médico na aldeia e sem conseguir acesso a transporte. Lideranças indígenas afirmam que técnicos de saúde indígena não visitam as aldeias, que há constante falta de transporte devido à ausência de gasolina, automóveis e motoristas.
A saúde é ainda mais atacada pela falta de saneamento básico nas aldeias, o cacique Mawysi Karajá relatou ao Instituto que sua aldeia, Kutaria M, está a dois anos sem água tratada, bebendo água do rio mães e crianças sofrem com diarreia e náuseas.
A precariedade da saúde indígena alcança os 12 Povos do estado, também no ano passado o Povo Apinajé sofreu com um surto de tuberculose que levou o ancião Quirino Dias Apinajé e Elias Dias Apinajé.
O ataque ao direito fundamental não foi assistido em silêncio, repetidas vezes os Movimentos Indígenas tocantinenses, alertaram, pediram e reivindicaram melhorias na saúde.
Lideranças Apinajé e Iny (Karajá e Javaé), afirmam que ao invés de ouvir e agir para melhorar a saúde, a gestão dos DSEIs tem atacado e perseguido indígenas que denunciam descaso e questionam as gestões. O INDTINS apura a demissão injusta de pelo menos 3 indígenas que questionaram a gestão dos DSEIs Tocantins e Araguaia, a exemplo de Juanahu Karajá, atacado de forma racista pelo então coordenador do DSEI Araguaia Ronalde de Barros Ramos no fim de 2021, após questionar sobre o uso do combustível pelo DSEI, que sempre faltava na hora de transportar indígenas doentes.
Revoltado com as mortes na etnia, o Povo Apinajé se manifestou em maio de 2022 ocupando o Polo Base de Saúde Indígena em Tocantinópolis, lá construíram uma carta de reivindicações com mais de 20 demandas ao Distrito de Saúde Indígena (DSEI), que incluíam construção de mais polos base de saúde e reforma de postos de atendimento médico nas aldeias, que caem aos pedaços. Oito meses depois, mesmo após serem ouvidos pelo Coordenador do DSEI e pelo Ministério Público Federal (MPF), nenhuma das reivindicações foram devidamente atendidas.
Também em maio do ano passado, o INDTINS encaminhou relação de fatos descrevendo o sucateamento da saúde indígena ao Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO). Neste ano, a falta de saneamento básico na aldeia Kutaria M também foi registrada em denúncia ao Ministério Público Estadual.
Líderes indígenas de 11 aldeias solicitaram em maio de 2022 mudanças na condução da gestão do DSEI Araguaia.
Em fevereiro de 2022 o Coletivo de Mulheres Iny construiu um pedido informando que já era um problema frequente a demora e ausência de assistência médica aos Povos da Ilha do Bananal, as mulheres levaram 5 demandas ao DSEI Araguaia que não foram atendidas.
Quantas mortes e quanta dor teria sido evitada se as vozes dos Povos Indígenas tivessem sido ouvidas?
Embora tenham havido iniciativas da DPE-TO e do MPF em prol da investigação das mortes, é preciso uma ação estrutural para restabelecer o direito à saúde e evitar mais mortes. Pedimos a instauração de audiências públicas nos DSEIs Araguaia e Tocantins, restauração dos Conselhos de Saúde Indígenas em todos os Povos, bem como a construção de um plano de reestruturação da saúde indígena entre os Povos do Tocantins, com metas e prazos construídos em conjunto com os Povos Indígenas.
Para garantir que este não seja mais um pedido ignorado, solicitamos a DPE-TO a criação de um Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas, ao MPF a criação de um grupo específico para atender os Povos Indígenas do Tocantins. A SESAI propôs a mudança imediata da gestão dos DSEIS Araguaia e Tocantins, inserindo gestores indicados pelos Povos Indígenas.
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