Pais e responsáveis pelos estudantes tocantinenses da educação básica devem ficar atentos ao período de matrículas para o ano letivo de 2023. O cronograma foi divulgado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 21. A edição nº 6212 traz a Instrução Normativa nº 7, que estabelece os critérios e orienta quanto aos procedimentos necessários para a renovação, transferência e ingresso de alunos novatos.
A primeira etapa do cronograma é a Transferência Automática (TA), um procedimento interno do sistema de matrículas da Seduc, no qual as escolas estaduais encaminham os estudantes para outras unidades que tenham as séries/anos subsequentes, ou recebem alunos da rede municipal. Esta fase ocorre de 22 a 30/11 e de 01 a 09/12 de 2022, por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE).
Posteriormente, de 02/01 a 04/01/2023, a matrícula dos estudantes da TA deverá ser efetivada presencialmente pelos responsáveis legais, ou pelos estudantes com mais de 18 anos de idade. Aquele que não confirmar a matrícula no período estabelecido pelo cronograma, perderá o direito à vaga na unidade para a qual foi transferido, devendo, dessa forma, participar do processo reservado aos estudantes novatos.
Renovação
A Renovação de Matrícula dos estudantes veteranos que continuarão a estudar em 2023 na mesma unidade de ensino acontece de 21/12 a 23/12/2022, para isso os responsáveis legais, ou estudantes com mais de 18 anos de idade devem procurar a secretaria da unidade de ensino para confirmação da continuidade na unidade de ensino.
Estudantes novatos
A Pré-matrícula para os novatos será realizada de 5 a 8 de janeiro pelo site www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-0635050 (em dias úteis).
Considera-se novato o estudante: originário de escola federal, municipal, particular; vindo de outro estado; oriundo de escola estadual localizada em outro município; aquele que abandonou os estudos em qualquer período letivo; além dos que tenham perdido o prazo de confirmação de matrícula da Transferência Automática.
No período de 12 a 13 de janeiro de 2023, o estudante ou seu responsável deverá acessar o sistema de matrículas para saber em qual escola foi alocado e agendar a data da confirmação presencial. A consulta poderá ser feita no site da Seduc ou pelo 08000-0635050, informando o número de protocolo recebido na Pré-matrícula.
Não participam do sistema de Matrícula Informatizada, as escolas localizadas em bairros afastados, as unidades dos Sistemas Prisional e Socioeducativo, bem como as Escolas Estaduais Família Agrícola (EFAs). A lista destas instituições está disponível no capítulo VII da Instrução Normativa nº 7.
Cronograma de Matrículas 2023
22/11 a 30/11/2022 – Envio do Relatório de Transferência Automática pelas Redes Municipal e Estadual – (Secretaria Estadual da Educação e Secretarias Municipais);
01/12 a 09/12/2022 – Transferência Automática no Sistema de Gerenciamento Escolar – (Secretaria Estadual da Educação);
21/12 a 23/12/2022 – Renovação de estudantes veteranos – (Escolas e responsáveis/estudantes maiores de 18 anos);
19/12 a 30/12/ 2022 – Envio dos estudantes da Rede Municipal/Estadual/Sistema de Gerenciamento Escolar – TA – (Secretaria de Estado da Educação)
02/01 a 04/01/2023 – Confirmação de matrícula presencial dos estudantes enviados pela Transferência Automática – (Escolas e responsáveis/estudantes maiores de 18 anos);
05/01 a 08/01/2023 – Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, pelo Site da Seduc e pelo telefone: 0800-0635050 – (Responsáveis/estudantes);
12/01 a 13/01/2023 – Efetivação presencial da matrícula (agendamento será feito pelo Site da Seduc e pelo telefone: 0800-0635050) – (Escolas e responsáveis/estudantes maiores de 18 anos);
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