Dois decretos de declaração de calamidade pública das cidades de Guaraí e Gurupi foram aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e também na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Os parecerem foram aprovados ontem, 17, em sessão remota da Assembleia.
O parecer do relator, deputado Olyntho Neto (PSDB), declarando estado de calamidade pública na cidade de Guaraí, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes das duas comissões. Da mesma forma, recebeu aprovação unânime o Decreto Municipal que prorroga até o dia 30 de junho o estado de calamidade pública na cidade de Gurupi.
Discussões
Durante a reunião, os deputados discutiram assuntos relacionados à pandemia provocada pela Covid-19.
Um deles foi a “impotência” das autoridades, inclusive parlamentares, diante dos pedidos para obtenção de vagas em UTI. Ricardo Ayres (PSB) alegou que a demanda está grande. “A interferência política pode ferir o direito de igualdade entre os pacientes”, afirmou.
O Professor Júnior Geo (PROS) mostrou-se preocupado com o processo de vacinação contra o coronavírus. “Por isso, solicito transparência. Não podemos permitir que a fila de vacinação seja furada no Tocantins”, concluiu.
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