O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta última quarta-feira, 23, a Portaria n.º 514/2021, que designa a comissão organizadora do 10.º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Tocantins, previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano.
A comissão será presidida pelo PGJ e terá como membros titulares o procurador de Justiça João Rodrigues Filho; os promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Miguel Batista de Siqueira Filho; e o advogado Samuel Nunes França, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB-TO), nos termos da Lei Complementar n.º 51/2008.
São suplentes o corregedor-geral do MPTO, procurador de Justiça Marco Antonio Alves Bezerra; a promotora de Justiça Flávia Rodrigues Cunha; e a advogada Tereza Cristina Ibiapina Araújo.
A Portaria foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público desta quarta-feira, 23.
A realização do 10.º Concurso para Ingresso na Carreira foi autorizada pelo Conselho Superior do Ministério Público em sessão realizada no último dia 11. Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo vir a ser chamado um número maior de candidatos aprovados, conforme a necessidade institucional.
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