Na manhã desta terça-feira, 13, a Polícia Federal do Tocantins deflagrou a operação “Guardiã da Inocência III”. O objetivo foi de apurar o cometimento do crime de armazenamento e compartilhamento de imagens pornográficas envolvendo criança ou adolescente em Pium.
Conforme as investigações do caso, o suspeito teria se utilizado das redes sociais, aplicativos de troca de mensagens e da deep web para praticar os crimes de armazenamento, posse e compartilhamento de imagens contendo cenas de sexo explícito, envolvendo criança e adolescente, conforme previsto nos artigos 241-A e 241-B, da Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e do Adolescente.
A investigação, iniciada este ano, deu iniciou a partir do levantamento enviado pela Organização Não Governamental americana NCMEC. Por meio de cooperação internacional foram encaminhados 67 relatórios e constatado que o suspeito armazenava e compartilhava imagens de pornografia infantil, no ano de 2021. Existe ainda a possibilidade da ocorrência da prática de crimes mais graves, o que será objeto de análise dos materiais apreendidos.
O suspeito pode responder pelos crimes de oferecer, trocar, disponibilizar, possuir e armazenar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, conforme previsto nos artigos 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, com penas que somadas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.
Segundo nota da PF, seis policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão e outras medidas cautelares expedidas pela 4a Vara Federal de Palmas.
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