O Ministério Público do Tocantins (MPTO) resolveu instaurar procedimento investigatório em face do Município de Palmeirópolis, na região sul do estado. De acordo com o órgão ministerial supostas condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde.
O promotor de Justiça Mateus Ribeiro, que responde pela Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, justifica que as respostas aos ofícios são vagas, não apresentam solução para o caso, sendo ainda pior, quando se trata da negativa de resposta por escrito ao cidadão.
Em um dos casos, o promotor de Justiça relata a situação de uma cidadã, que aguarda, há mais de seis meses, pelo fornecimento de um medicamento. “Analisando isoladamente não parece tão grave, mas em conjunto com outros, endossam a tese de descaso e afronta, em especial, aos princípios constitucionais da eficiência, legalidade e moralidade, o que supostamente configura improbidade administrativa, tanto do prefeito, quanto da secretária de saúde”.
O MPTO requereu que no prazo de 10 dias, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirópolis, justifique de forma objetiva e detalhada o motivo de suas reiteradas omissões em solucionar as demandas apresentadas e a ausência de negativa de resposta, por escrito, aos cidadãos. A falta de resposta, no prazo estipulado, será entendida como desinteresse passível de sanção.
O DT abre espaço para que os envolvidos possam comentar o assunto.
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