Quarta cidade a adotar a medida, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), publicou no Diário Oficial do Município dessa segunda-feira, 27, o decreto municipal nº 1.884/20 que determina o uso obrigatório de máscaras em locais públicos como forma de enfretamento à transmissão comunitária do novo coronavírus. A obrigatoriedade passa a valer a partir do dia 4 de maio.
Segundo a publicação, quem descumprir o decreto pagará multa de R$ 80,00. Para os proprietários de veículos privados ou de veículos de transportes a multa será de R$ 160,00. Em caso de reincidência, o local poderá ter o seu Alvará ou Licença de Funcionamento cassados.
A obrigatoriedade do uso das máscaras também será para os motoristas e entregadores de empresas operadoras de transporte provado de passageiros e de transporte de mercadorias. As empresas ainda terão obrigação de manterem o interior do veículo bem ventilado e disponibilizar álcool 70%, bem como máscaras para motoristas, entregadores e passageiros.
Link para compartilhar:
