Com o objetivo de zelar pela saúde da população e de seus servidores, bem como contribuir para a contenção da disseminação e do contágio da COVID-19, a Polícia Militar do Tocantins elaborou um plano de contingência sobre o assunto, instituiu o trabalho remoto para policiais militares e servidores civis pertencentes aos grupos de risco, além de desencadear a partir desta quarta-feira, 24, em todo o Estado, a “Operação COVID-19”. Todas essas ações foram realizadas em conformidade com as normativas federais, estaduais e municipais, já publicadas sobre o assunto. As publicações internas da PM, por meio de portarias e ordem de operação foram expedidas nesta terça-feira, 24, e buscam nortear as ações das unidades em todo o Tocantins.
Trabalho Remoto
O trabalho remoto (home office) será aplicável exclusivamente aos serviços administrativos a serem desempenhados através de teletrabalho e/ou à distância com o objetivo de se evitar aglomerações nas Unidades Policiais Militares – UPM, bem como em outras unidades administrativas vinculadas à PMTO, no horário de 7h às 13h (segunda a quinta-feira) e das 8h às 12h (sexta-feira).
A PM adotará o trabalho remoto para todo servidor com idade superior a 60 anos, servidores portadores de doenças crônicas, tais como diabetes, hipertensão, cardiopatias, doenças respiratórias crônicas, bem como pacientes oncológicos e imunossuprimidos e servidoras gestantes ou com filhos menores de um (01) ano. Ocorrerá enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Governo do Estado do Tocantins em detrimento da Pandemia de COVID-19 (novo Coronavírus).
As Unidades da PM em todo estado funcionarão com número reduzido de servidores, obedecendo as regras para se evitar possível contaminação. Os policiais militares que não se enquadrarem nos grupos de risco serão todos deslocados para reforçar o serviço operacional nas Unidades. O serviço operacional desenvolvido rotineiramente não sofreu alterações.
Operação COVID-19
A PM inicia nesta quarta-feira, 25, por tempo indeterminado, a “Operação COVID-19”, no Tocantins, com o todo o efetivo operacional disponível e o reforço dos policiais militares do administrativo, que estejam em condições. Cerca de 70 policiais militares da capital estarão aptos a se deslocar para qualquer localidade do Estado.
A finalidade da ação é prevenir o alastramento do surto de COVID-19 nas diversas Unidades da PMTO, bem como reforçar o policiamento ostensivo, preventivo e/ou repressivo das cidades tocantinenses, especificamente nas ações conjuntas com os órgãos de fiscalização em saúde e vigilância sanitária e defesa civil, em consonância com o Decreto Estadual nº 6.072/2020 e o Plano de Contingência Covid-19/PMTO.
As ações serão executadas no sentido de prevenir e/ou coibir as atividades criminosas que possam ser praticadas pelos infratores nas mais diversas cidades, especialmente aqueles que possam, direta ou indiretamente, colocar em risco a saúde coletiva ou de cidadãos individualmente considerados.
Plano de Contingência
Documento elaborado pela instituição que apresenta medidas a serem aplicadas no âmbito da Polícia Militar do estado do Tocantins (PMTO) em razão da Pandemia da COVID-19 e dos riscos identificados. O plano é dividido em três etapas e cada uma delas propõe medidas de acordo com o possível agravamento da pandemia.
Visa ainda orientar os militares e servidores civis da PMTO para manutenção de um ambiente institucional seguro e saudável no contexto da COVID-19. Estabelece procedimentos para a manutenção das atividades essenciais da PMTO, conforme as possíveis fases da pandemia, e consequências determinadas pelas autoridades de saúde para a contenção da COVID-19 no Estado do Tocantins.
A ação é necessária, tendo em vista que a contaminação de policiais militares e demais servidores da PMTO pela Pandemia da COVID-19, além de colocar em risco a vida do policial militar, pode inviabilizar integralmente a prestação dos serviços de responsabilidade da instituição para o atendimento à população do Estado do Tocantins.
Protocolos de segurança já estão sendo adotados pelos policiais militares e demais servidores da PMTO, como uso de álcool em gel em todas as repartições, uso de máscaras e luvas pelos militares do serviço operacional, dentre outras medidas.
O que diz o comando
O chefe do estado maior da PMTO, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, destacou: “estamos em um momento onde a população espera muito das instituições de segurança. Com responsabilidade e garantindo a salubridade dos nossos policiais, vamos cumprir nossa missão”.
O comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Jaizon Veras Barbosa, esclarece que a Polícia Militar continuará atuando dia e noite pra defender a sociedade tocantinense, mas mantendo os cuidados necessários com cada homem e mulher que dedica sua vida nesta instituição.
Coronel Jaizon destaca ainda que a saúde do policial militar é uma preocupação do comando e esforços no sentido de conseguir equipamentos de proteção individual (EPIs) estão sendo realizados. “Máscaras, álcool em gel estão sendo distribuídos para os policiais na medida do possível, e campanhas informativas são lançadas a todo o momento”, disse.
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