A Prefeitura de Colinas do Tocantins, publicou na quinta-feira, 27 um novo decreto 008/2021, com medidas de combate ao coronavírus, prorrogando o período de calamidade no município até dia 30 de junho deste ano. Entre as novas restrições estão o limite do horário de funcionamento noturno, que terão que fechar a meia noite diariamente.
As outras medidas de segurança para evitar o contágio continuam valendo, como a quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, de no máximo, 50% incluídos funcionários, distância entre as pessoas de um metro e meio e uso de álcool em gel.
Uma das novidades no decreto é que poderá haver festas em bares. “Os estabelecimentos onde houver o consumo de bebidas alcoólicas poderão promover eventos, shows, ou festas, em ambientes fechados, devendo obedecer as condições estabelecidas neste decreto, podendo funcionar até a meia noite”.
A fiscalização em estabelecimentos será realizada pela Vigilância Sanitária Municipal e pela Diretoria de Posturas, havendo descumprimento de qualquer regra prevista neste Decreto, lavrará o respectivo Termo de Notificação e multas que variam de valor, podendo chegar a R$ 510, 40.
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