Prefeitura de Palmas, rebate possível superfaturamento na compra de testes de Covid-19, sem citar ‘Janad’ e diz que processos são transparentes

A prefeitura de Palmas, rebateu por meio de nota nesta última quarta-feira, 24, enviada ao Diário Tocantinense a denúncia feita pela presidente da Câmara da capital, Janad Valcari (Podemos), sobre possível superfaturamento na compra de testes rápidos contra a Covid-19, por parte do poder executivo. Segundo o documento o Paço realizou a compra em 2020 de dois tipos de testes rápidos, e todos as aquisições podem ser acessadas no portal da transparência. 

Na nota a prefeitura ainda apresenta a empresa Vytra como fornecedora dos testes que teriam sidos regulamentados conforme o Ministério da Saúde. 

Confira na íntegra a nota

NOTA

Assunto: aquisição de testes para Covid-19
Data: 24/03/2021
 
 A Prefeitura de Palmas esclarece que realizou dois tipos de aquisições de testes em 2020, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), para ampliar o acesso ao diagnóstico da Covid-19.
 
A primeira aquisição foi de kits reagentes para a realização de testes diagnósticos sorológicos por quimioluminescência, uma metodologia específica e sensível capaz de detectar anticorpos IgG e IgM, sendo considerada pelo Ministério da Saúde como uma das mais eficazes para detecção de anticorpos anti–SARSCov2. Esta medida foi adotada para ampliar a capacidade de análise dos referidos testes, pois o município dispõe de dois equipamentos 100% automatizados, capazes de liberar mais de 100 amostras por hora. Foram adquiridos 30 mil testes Maglumi 2019-nCoV da empresa Vytra Diagnóstico Importação e Exportação S.A., com sede em Goiânia, a um custo de R$ 70,00 a unidade. Sendo 10 mil adquiridos em maio de 2020, conforme o contrato nº 55/2020 (Processo 2020022515), no valor total de R$ 894.457,88; e 20 mil testes em setembro de 2020, conforme o contrato nº 141/2020 (Processo 2020030226), no total de R$ 1.448.559,37, pagos com recursos próprios do Município. Nos valores dos contratos estão incluídos os insumos que compõem os kits de testes.
 
A segunda aquisição refere-se a testes rápidos, pelo método de imunocromatografia com sensibilidade acima de 86% e especificidade de 99,57%. Considerando a necessidade de descentralização e ampliação na oferta de testes rápidos, adotou-se a testagem rápida capilar na polpa digital. Foram adquiridos 40 mil testes para detecção de anticorpos IgG e IgM, ao custo de R$ 57,80 a unidade, por meio do Processo nº 2020039903, no valor total de R$ 2.312.000,00. Além da testagem para os pacientes suspeitos e/ou confirmados, também tem sido realizada a testagem de rastreio dos grupos mais expostos.

Estas informações estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas, na aba específica sobre a Covid-19, que pode ser acessada aqui.

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