Nesta segunda-feira, 20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) juntamente com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciaram a retomada do programa Mais Médicos, criado em 2013 para ampliar o número de profissionais de saúde em áreas de baixo desenvolvimento econômico e no interior do país.
No sábado, 20, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, publicou em uma rede social que essa nova versão deve priorizar a contratação de médicos brasileiros.
"Com a retomada do Mais Médicos será incluído profissionais especializados em diversas áreas para ampliar o atendimento à população, com incentivos de permanência nos municípios. Além disso, terá prioridade para os médicos brasileiros".
Retomada – Mais Médicos
Com o anúncio desta segunda, o presidente garantiu que o novo Mais Médicos vai expandir o número de profissionais de 13 mil para 28 mil. O contrato é de 4 anos, prorrogável pelo mesmo período, e haverá benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Ao todo, o investimento previsto pelo governo para este ano é de R$ 712 milhões.
Além disso, a nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
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Para os médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município.
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Para médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses
- incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil.
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Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
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Dar licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
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Oferta de especialização e mestrado.
Conforme o Governo Federal, o novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
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